Karen Novochadlo
Tubarão
Os pais de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Tubarão já podem respirar aliviados. Ontem, depois de um mês em greve, os professores decidiram voltar para as salas de aula. Em assembleia, a maioria da categoria optou por aceitar a proposta apresentada pela prefeitura ontem. Nas próximas semanas, um projeto de lei deve ser encaminhado à câmara de vereadores.
O aumento já virá na folha de pagamento de julho. Uma folha de pagamento suplementar será emitida para repor os salários descontados dos grevistas. Os professores e a prefeitura chegaram a um acordo com os últimos níveis, que era o ponto descordante entre as classes.
O tão esperado retorno às aulas será amanhã. Hoje, os representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Educação da Rede Municipal de Tubarão (Sintermut) se reunirão novamente com o secretário de educação da prefeitura, Felipe Felisbino. Mas, desta vez, será para debater o calendário de reposição das aulas.
Para Felipe, a greve provocou discussões que proporcionarão novas direções na educação, e garantirão, além de economia, melhor qualidade de ensino. “Foi uma decisão sábia. O processo evoluiu bastante no decorrer dos dias, tanto por parte da prefeitura, quanto pelos representantes. Nós construímos juntos uma proposta clara e transparente, buscando o melhor”, explicou o secretário. Para ele, foi um grande desafio quando começou há pouco tempo à frente da pasta.
A presidenta do Sintermut, Laura Isabel Guimarães, analisa que o movimento reflete a democracia. “Não foi o esperado, mas sempre lutamos pela melhoria da tabela. Foi uma greve difícil”, revela Laura. No ápice do movimento, mais de 60% da categoria entrou em greve.
Alguns professores ficaram descontentes
Apesar da maioria dos professores municipais ter concordado com o fim da greve, alguns ficaram descontentes. É o caso de Marileia Barbosa, docente há 11 anos. “Trinta dias de greve para ter um aumento de R$ 35,00 no salário?”, indaga. Como ela ministra 20 horas por semana, o acréscimo na folha de pagamento é menor.
Pagamento dos dias descontados: estado protocola recurso contra decisão judicial
O governo do estado protocola hoje pela manhã um recurso a fim de contestar a decisão do juiz Hélio do Valle Pereira, da unidade da fazenda pública do Tribunal de Justiça, que obriga a reposição dos descontos dos dias parados, impostos nos salários dos professores em greve.
A liminar concedida ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) obriga a secretaria estadual de educação a rodar uma folha suplementar em três dias, mesmo sem a reposição das aulas.
O estado alega que a liminar, que determina o pagamento de um serviço não prestado, pode abrir um precedente na jurisdição não só catarinense, mas brasileira.
Além do pedido para o cancelamento do desconto do salário dos professores parados, o Sinte também tinha pedido a legalidade da greve e a suspensão das medidas provisórias, não deferidas pelo juiz.
Ontem, uma reunião havia sido marcada com representantes do estado, contudo, foi cancelada devido à agenda do governador Raimundo Colombo, que está na região oeste de Santa Catarina. A expectativa dos professores é que seja realizada uma nova reunião hoje. A greve na rede estadual já dura 42 dias. De acordo com a gerência regional de educação em Tubarão, hoje 518 professores estão em greve, cerca de 37%.
Proposta salarial aceita pelos professores
• Regência de Classe – 15%;
• Progressão Vertical na carreira – com índices de 5% a 45% (P2 5%/ P3 15%/ P4 25% /P4 45%) entre nível médio e mestrado;
• Progressão Horizontal na carreira – de 3% a cada três anos;
• Triênio ou Quinquênio conforme regime jurídico;
• Auxílio-alimentação de R$ 140,00 para professores 40 horas/aula e proporcional para os demais.
• A progressão por tempo de serviço (no caso dos estatutários) será extinta, porém, o servidor continuará a receber o valor atual em reais e não mais em porcentagem do salário base.
O acordo definiu novos valores para a representação (semelhante a regência dos professores). A partir de agora, as gratificações serão distribuídas da seguinte forma:
• Diretor – os índices variam entre 30 e 37,5%, conforme o número de alunos de cada escola: até 70 alunos – 15%,com 30 horas; de 71 a 300 alunos – 30% com 40 horas; de 301 a 500 alunos – 33,7% com 40 horas; acima de 501 alunos – 37,5% com 40 horas).
• Responsável por direção – 15% por 30 horas.
• Coordenador pedagógico e técnico orientador – 10%.
• Todos os demais, como assessor pedagógico e secretário de escola, não terão representação.
