‘Temos um tesouro escondido’

Quase ao final do primeiro ano de seu mandato como governador de Santa Catarina, o comandante Moisés demonstra satisfação. Reconhece dificuldades, comemora resultados e foca em 2020, ano que espera manter o bom nível de arrecadação para poder investir.

Nesses quase 12 meses até que ele mostrou ter um jogo de cintura típico dos políticos mais experientes, mesmo sendo esta a sua primeira vivência na área. Por blindagem ou não, o fato é que ele se saiu bem às constantes críticas a seu partido, o PSL, principalmente em âmbito nacional, e às seguidas reclamações vindas de sua bancada na Assembleia Legislativa.

Carlos Moisés da Silva fala sobre tudo isso e um pouco mais aqui e na íntegra dessa entrevista exclusiva em www.scportais.com.br.

[Pelo Estado] – Fechar o ano com os salários em dia é uma boa forma de encerrar o primeiro ano de um governante que não tem bagagem política?

Carlos Moisés – Sem dúvida. Se eu tivesse a bagagem política, teria muita dificuldade de fechar as ADRs (Agências de Desenvolvimento Regional), por exemplo, porque teria compromissos. A Assembleia Legislativa ajudou. Tivemos apoio total. Era proposta do governo reduzir cargos. Talvez isto tenha garantido a sobrevivência do estado. Pelo menos 15 estados estão com dificuldades em pagar o décimo-terceiro, seis atrasaram folha de pagamento e alguns não tinham pago o décimo-terceiro de 2018. É uma situação bem complexa. O que fizemos foi fechar o ano equilibrado, com a expectativa de zerar despesas e no ano que vem continuar fomentando o aumento de arrecadação, até zerar o déficit público. O déficit projetado em janeiro (2019) era de R$ 2,5 bilhões. Fizemos contas e decidimos o que cortar na reforma administrativa reduzindo o déficit para R$ 1,2 bilhão. Em 2020 quero poder dizer que não teve déficit, que o Estado arrecadou e gastou igual.

[PE] – E depois disso?

Moisés – Aí teremos que ter novas formas de aumentar a arrecadação. Uma delas é o combate à sonegação. Não há motivo para o empresário formal se chatear, porque uma das formas de combate à sonegação é desestimular a economia informal. Temos um dado da Fundação Getúlio Vargas de que só em cigarros contrabandeados no Brasil são mais de R$ 165 milhões por ano. 

Esse assunto é controverso porque as pessoas não querem admitir que existe a inconformidade fiscal 


E como melhorar isso? Como chegar ao ano que vem zerando o déficit? Estamos revendo ainda os incentivos fiscais. Quando uma empresa nos procura pedindo tratamento tributário diferenciado, propomos que amplie a planta ou aumentem o número de empregados. Damos o incentivo e a empresa vai comprovando que está investindo e a Secretaria da Fazenda acompanha. O governo não gera emprego, quem gera é o empresário. Mas o governo precisa saber lidar com o empresário, no sentido de motivá-lo a gerar empregos, crescer e a estar próximo do cidadão. Caso contrário, os movimentos do estado vão só sacrificar o cidadão comum. 

[PE] – Quais as implicações desta forma de trabalhar?

Moisés – Continuamos fomentando nossa arrecadação, a geração de empregos e não tributamos diretamente o cidadão. Tem que haver tributação no consumo, mas o grande empresário também tem que pagar tributo. Isso faz com que nosso estado tenha a menor taxa de desemprego – de 5,8%, enquanto o Brasil está com 12%.

O estado gerou um saldo de 73,4 mil empregos, de janeiro a setembro, comparado com 41 mil no ano passado. Até o final do ano, acreditamos que esse número será maior. 

[PE] – Empregos formais?

Moisés – Sim. Temos a menor taxa de informalidade, de 22%, contra 41% do Brasil. E crescimento econômico – de 0,9% no Brasil e nós de 3,9%. Santa Catarina está sendo um caso à parte – menor desemprego, maior crescimento, menor taxa de informalidade.

[PE] – Mesmo tendo dificuldades, o senhor considera que foi um primeiro ano exitoso? 

Moisés – Foram vários os avanços. Revisamos contratos históricos, o que trouxe economia para o Estado. Exemplo: Em um contrato pagávamos R$ 950 mil por mês e baixamos para R$ 250 mil. Passamos a comprar melhor. A boa notícia é que isso está só no começo. 

[PE] – Qual a maior frustação?

Moisés – Queríamos fazer o levantamento dos imóveis do Estado de Santa Catarina, mas vimos que o poço é mais fundo do que o imaginado. Temos cerca de R$ 7 bilhões em imóveis. Todos eles, todos, sem exceção, têm algum problema. Ou não tem escritura ou tem escritura e não está averbado… Ou seja, encontramos um total descontrole no patrimônio. Suspeitamos que temos mais uns R$ 7 bilhões de patrimônios ocultos, que a gente vai ter que encontrar. Imóveis de empresas catarinenses federalizadas, extintas ou em fase de extinção, casos do Besc, Codesc, Cohab. Estamos nos organizando para, no ano que vem, com contratações temporárias de alguns profissionais, georreferenciar esses imóveis, medi-los e atribuir um valor de mercado a eles. Temos um tesouro escondido e precisamos saber onde ele está, desenterrá-lo e dar uma destinação correta.

O descontrole é tão grande que num primeiro momento achamos que até julho resolveríamos essa questão. Acredito que ano que vem a gente avance nisso, priorizando os imóveis para uso em parcerias público-privadas com hospitais e o sistema prisional, por exemplo.

[PE] – O senhor está participando da organização das eleições municipais?

Moisés – Eu ajudo quando me resta algum tempo, à noite ou nos finais de semana. Quando vou às regiões, alinho algumas conversas. Temos uma lista de prefeitos que passarão para o PSL para concorrer à reeleição. Quando vou às cidades, a primeira coisa que faço é lançar uma pesquisa sobre a aprovação dos prefeitos e ela gira em torno de 70%, 80%. Eles têm pouca rejeição, ficha limpa e melhoram seus municípios.