“Santa Catarina passa por duas crises neste momento”

José Nei Alberton Ascari
José Nei Alberton Ascari

Tatiana Dornelles
Tubarão

Notisul – Quais são os planos para este ano e para o próximo na pasta de administração?
José Nei Alberton Ascari
– Vivemos, no governo do estado, um ano muito difícil. É seguramente o pior ano do governo Luiz Henrique da Silveira (PMDB), tanto do primeiro quanto do segundo mandato, do ponto de vista econômico. Porque enfrentamos duas crises bem definidas. A primeira é fruto das enchentes que causaram prejuízos à vida de muitas pessoas. Foram mais de 130 mortes no norte do estado. E causou prejuízos ao patrimônio das pessoas, das empresas e também ao patrimônio público, além do que prejuízos na arrecadação, principalmente no ICMS, afetando o desempenho da arrecadação do governo do estado e das prefeituras. Para se ter uma idéia, nos últimos 40 dias de 2008 a arrecadação do estado caiu R$ 105 milhões. Se considerarmos que a capacidade de investimento do estado para o ano todo é de aproximadamente R$ 600 milhões, temos uma ideia de que o prejuízo foi muito grande. Em 40 dias, tivemos praticamente um sexto da nossa capacidade de endividamento comprometida. Essa é a primeira crise. A que o governador chama de climática, em função das enchentes.

Notisul – E qual é a segunda crise que o governo enfrenta?
José Nei
– A segunda é a crise internacional, a global, que também chega a Santa Catarina. E os efeitos já são percebidos. A gente não sabe se já está terminando. Alguns dizem que não chegamos ainda ao ponto mais preocupante. Mas o que importa é que já traz prejuízos ao estado e queda na arrecadação. Em janeiro, a nossa queda foi de R$ 65 milhões em relação ao que estava previsto. Em fevereiro, fechamos também com uma queda, entre o que estava previsto e o que foi efetivado, de R$ 70 milhões. É um dado que preocupa. E isso exigirá do governo, como um todo, ações firmes para que não tenhamos dificuldades de cumprir com aquela programação de investimentos que já tinha sido elaborada. Então, nós da administração, junto com a secretaria da fazenda, estamos focados na tentativa de encontrar soluções, instrumentos, ferramentas para enfrentarmos essa crise.

Notisul – Como?
José Nei
– A secretaria da fazenda tenta encontrar mecanismos de aumento da arrecadação sem esfolar a classe empresarial. E nós, da administração, estamos voltados mais especificamente na contenção de despesas, na redução dos gastos da máquina, sem também prejudicar a prestação do serviço ao cidadão. A nossa missão este ano é ajudar o governo a enfrentar esta crise. Tenho certeza que encontraremos instrumentos – e já anunciamos alguns – para fazermos este enfrentamento. A secretaria da fazenda já elaborou um pacote de medidas, inclusive mandando para a assembleia uns projetos de lei que ajudarão neste processo de incremento de arrecadação. A administração fixou a meta de economizar e incrementar a receita em R$ 200 milhões. É a nossa meta, bem objetiva, que será perseguida até dezembro de 2009.

Notisul – Esses cortes, que serão ou são feitos, serão em que áreas, em que setores?
José Nei
– Reduziremos o número de áreas em relação a 2008. Implantaremos um novo processo de compra de combustíveis, fazendo um processo único de aquisição de combustível para todo o estado, que hoje tem mais de 1,5 mil contratos. Ou seja, cada órgão estadual, em determinada região, usa seu processo de compra de combustível e centralizaremos numa compra só. Também contratamos uma única empresa para a compra de passagens para o estado e firmamos um único contrato com a agência dos Correios, o que permitiu uma redução de até 18% no nosso gasto com a empresa. Estamos fazendo algumas ações dentro da secretaria de administração para trazer recursos para fazer frente a algumas despesas, tipo o Comprev – Compensação Previdenciária – que buscamos junto ao INSS, que deve resultar no incremento de pelo menos R$ 15 milhões. Também estamos vendendo alguns imóveis – e isso é a secretaria de administração que faz -, que estão sem uma destinação interessante para o estado neste momento, para arrecadarmos e investirmos naquilo que é prioridade. Arrecadaremos, com isso, um valor importante de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões. Então, são ações que são feitas e ajudarão no cumprimento desta meta que estabelecemos. Estamos contratando 16 auditores, concursados, que atuarão no controle da folha de pagamento. Temos mais de 120 mil servidores no estado, entre ativos e inativos, e precisamos auditar a folha para evitar o pagamento, em alguns casos, equivocado, irregular, de algum tipo de benefício. Nossa missão é contribuir para que o estado tenha condições de cumprir com seus compromissos já assumidos.

Notisul – A crise ainda não está bem definida, como você afirmou, mas a intenção é que o governo se estabilize já este ano com estes cortes?
José Nei
– Algumas ações já são praticadas, como a dos Correios, que firmamos o contrato. Temos uma licitação, apresentada nesta quinta-feira, que representará um ganho imenso. Licitaremos nosso gasto com telefonia fixa. O estado compra hoje da Brasil Telecom sem licitação. Licitaremos, a Embratel poderá participar, e a nossa conta diminuirá com certeza a partir desta concorrência. Estas ações são para já. Algumas coisas são para médio e longo prazos, mas muitas são implementadas já, imediatamente.

Notisul – Passamos por um momento, principalmente a região sul, de desenvolvimento, com o aeroporto regional, a BR-101. Como avalia todas essas obras para a região?
José Nei
– São obras importantes, não só para Tubarão, mas para o desenvolvimento da região. Relaciono três: o porto de Imbituba, que recebe investimentos; a BR-101, que, embora as obras estejam lentas, o processo de duplicação é muito moroso, mas é algo que já começa a ser visível, estamos nos deparando com esta realidade; e o aeroporto, que já tem a segunda etapa iniciada. São obras estruturais, fundamentais ao desenvolvimento da nossa região. O sul esperou por isso muitos anos e, graças a Deus, começam efetivamente a sair do papel. Acho que a região, a partir da conclusão destas três obras, ganha uma condição importante de crescimento. E é claro que outras obras são importantes para o contexto, como o presídio regional, a arena multiuso, que voltou a ser pautada. Mas destaco as três como essenciais para o desenvolvimento. Uma região que se preze, que busca o seu desenvolvimento, não pode abrir mão de ter essa estrutura mínima, de porto, aeroporto e rodovia. Aguardaremos ainda um bom tempo, mas elas estão aí, em andamento.

Notisul – Você pode fazer um panorama do partido na nossa região? Foram eleitos dois prefeitos na Amurel.
José Nei
– Farei uma avaliação do desempenho eleitoral de todo o sul. O Democratas, se não teve a eleição dos sonhos em 2008, fez uma eleição bem satisfatória. Demonstrarei em números. Tínhamos três prefeitos até dezembro de 2008: o de Grão-Pará, o de Timbé do Sul e de Ermo. Grão-Pará era o maior município administrado por um democrata até dezembro do ano passado em todo o sul. Elegemos sete: o de Imaruí, São Bonifácio – que a gente considera dentro da nossa divisão territorial no sul -, São martinho, Orleans, Arroio do Silva, Timbé e Ermo. Nesta mesma região, tínhamos oito vices. Elegemos 12 no último pleito. E elegemos mais de 50 vereadores nestes municípios. Nosso desempenho, ao contrário do que comentam, foi razoável. Poderia ter sido melhor. Mas tivemos um ganho, com base nos números que passo agora. Então, é inegável que o partido, embora com insucesso eleitoral em algumas cidades, no contexto regional tivemos avanços. Na Amurel, tínhamos um e fizemos dois. Dobramos (risos).

Notisul – E quanto ao Ronaldo Fornazza (DEM – que foi prefeito interino em Braço do Norte), como avalia a administração feita por ele?
José Nei
– Tenho certeza que ele fez um bom trabalho à frente da prefeitura. Tem uma dinâmica muito interessante. Isso é inegável.

Notisul – E a eleição de Braço do Norte (ocorrida no último dia 1º)?
José Nei
– Nós, políticos, temos que nos curvar à vontade da população. Estávamos num projeto cujo principal parceiro era o PMDB, já definido em 2008. O diretório resolveu manter essa composição por uma questão de coerência. E essa foi uma manifestação democrática do partido. Não houve nenhum tipo de imposição. Tínhamos duas propostas, duas possibilidades. Os convencionais, na totalidade, pois os 45 estavam presentes na convenção, por maioria, decidiram à época manter a coligação com o PMDB indicando o vice-prefeito. E esse foi o resultado da convenção. Acatada pelos convencionais, consolidamos a nossa chapa e o processo político aconteceu de modo a permitir a eleição do Vânio (Uliano – PP, atual prefeito de Braço do Norte). Mas o que desejamos é que ele consiga cumprir com as propostas de governo, com seu plano de trabalho. Nós, do DEM, torcemos para que isso aconteça e, no que pudermos, vamos colaborar. Porque acima de tudo está o interesse do município. Nosso compromisso é também com o desenvolvimento da cidade e se nós pudermos, de uma forma ou de outra, colaborar, faremos isso.

Notisul – Quanto ao Fornazza, mais especificamente, ele é uma liderança que pode se destacar mais dentro do partido? Ainda mais com esta experiência também como prefeito…
José Nei
– Pode se destacar, está se destacando, assim como o Charles Bianchini (DEM), que disputou a eleição de vice, ocupou um espaço importante dentro do partido. É uma liderança que também se consolidou. Temos um vereador, o Antonio Bittencourt, o Toninho da Cabana, que também ocupa espaço importante. E muitas outras lideranças partidárias que estão se destacando e têm qualificação para colaborar com o município.

Notisul – E quanto a Tubarão, falando sobre a câmara de vereadores. O Democratas ficou sem nenhum representante na casa. Como vê isso para o partido?
José Nei
– É evidente que o interessante era que tivéssemos conseguido eleger alguém aqui em Tubarão. O resultado nos surpreendeu. Tínhamos a expectativa de, pelo menos, eleger um vereador. Lamentavelmente, isso não aconteceu. Mas o partido não está de braços cruzados, algumas lideranças ocupam cargos de destaque aqui, caso o Jairo, secretário de desenvolvimento regional. E o DEM está presente na vida da cidade, desenvolverá ações ao longo de 2009 e também buscará desenvolvimento da municipalidade. Estando ou não no exercício de algum mandato eletivo, o partido nem por isso deixará de colaborar com o desenvolvimento da cidade.

Notisul – O que realmente aconteceu na saída do César Damiani da SDR? Ele pode realmente sair do partido como cogitam?
José Nei
– Para mim este assunto é superado. Essa página está virada. Não gostaria neste momento falar sobre isso porque muito já foi falado. Vou me limitar a fazer uma observação: o César é uma pessoa valorosa, fez um grande trabalho à frente da SDR e o meu desejo é que ele continue no partido, porque sei que ele pode contribuir muito com o DEM aqui em Tubarão.

Notisul – E quanto às suas expectativas para as próximas eleições. Pretende sair como deputado estadual?
José Nei
– Primeiro, falarei do que o partido fará em 2010. Devemos disputar a eleição em 2010 com um candidato a governador: é o Raimundo Colombo. Ele tem unanimidade interna e toda uma trajetória que o credencia para disputar esta eleição. Uma trajetória de coerência e com serviços prestados a toda a sociedade catarinense. O primeiro aspecto que gostaria de destacar em relação a 2010 é que o partido trabalha efetivamente, desde já, para lançar Raimundo Colombo como candidato a governador. Em relação a um projeto mais individual, nesse momento, estou preocupado com a secretaria de administração, que tem muitas atribuições e problemas para resolver em função da crise. É claro que paralelamente a essa atividade da secretaria, mesmo como secretário executivo do Democratas em Santa Catarina, trabalho politicamente e tenho recebido, em função dessa atuação partidária e política, manifestações de apoio, o que me deixa satisfeito e alegre. Agora, o DEM tem diversos nomes que podem com sucesso participar da eleição e com condições de representar bem a região na assembleia legislativa. Uma candidatura não pode ser imposta, tem que brotar de baixo para cima. Lá na frente, nestas condições, eu poderia analisar a possibilidade de ser candidato. Mas a preocupação é a missão na secretaria.

Notisul – E que nomes seriam esses?
José Nei
– Quando se fala em nome é meio difícil. Mas temos vários: Jairo Cascaes, César Damiani, Eduardo Nunes, Gelson Bento, Irmoto Feuerschuette, Geraldo Althoff, enfim, tem tantas lideranças da região com condições de participar desde processo e representar bem a região.

Notisul – É muito cedo para especular, mas o Genésio Goulart (PMDB) disse que seria candidato. Recentemente, o Carlos Stüpp afirmou que poderia ser também. E o Democratas lançaria candidato. Enfim, não acha que isso prejudicaria de alguma forma? Não seria mais difícil conseguir eleger um deputado para representar a região?
José Nei
– Não, acho que não. Tenho certeza de que todos os partidos, pelo menos os principais, têm espaços importantes conquistados na região e todos têm condições de lançar candidatos sem prejudicar a eleição de quem quer que seja. Quanto mais nossa região tiver, mais fortalecida ficará.

Notisul – Como ficará a tríplica aliança em 2010?
José Nei
– A tríplice aliança, a polialiança, precisa ter inteligência para estabelecer um critério para definição do candidato. E se os partidos tiverem essa maturidade de respeitar os critérios estabelecidos, no sentido de encontrar o candidato que tem maior potencial de vencer a eleição de 2010, tenho certeza que tem grande chance de a aliança ser mantida. O importante é os candidatos lançarem seus nomes, buscarem ocupar este espaço e, no início de 2010, definir o candidato com os critérios. Se tivermos critérios, maturidade, inteligência, sabedoria, saberemos encontrar dentro dos partidos que integram a polialiança o ideal para representar esse grupo.

Notisul – Uma avaliação sobre o governo estadual…
José Nei
– O governo tem um grande projeto que merece destaque. Tem muitos méritos e o principal é a descentralização, que busca aproximar o governo do cidadão. A distância hoje entre a população e o governo do estado é menor. Então, acho que esta conquista, esta ação que o governo fez, merece muito destaque. É claro que o processo de descentralização é dinâmico, que ainda carece de aperfeiçoamento e só o tempo que vai se encarregar disso. Mas a ideia e o conceito é interessante. Acho que este é um mérito deste governo. Saímos de um modelo tradicional para algo extremamente ousado. É um desafio implantar em Santa Catarina a descentralização da forma como foi implantada.