Fernando Silva
Tubarão

Notisul – Desde o dia 1º de fevereiro do ano passado, quando o senhor assumiu a presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, quais eram as suas principais metas na liderança, e o senhor conseguiu fazer tudo o que pretendia?
Joares Carlos Ponticelli – Três foram as grandes bandeiras que nós definimos no início da gestão. A primeira trata diretamente dos interesses do sul do estado. Foi a bandeira do carvão. Construída em parceria com a assembléia do Rio Grande do Sul em uma comissão coordenada pelo deputado Valmir Comin (PP), onde trabalhamos e priorizamos ao longo do ano para construir uma política de incentivo a retomada da utilização do carvão mineral como fonte energética. Fizemos a nossa parte. Infelizmente, o leilão de energia, não contemplou as geradoras de energia a partir do carvão, por conta do preço do megawatt. Esperamos que a partir dos novos leilões, essa matriz energética possa voltar a ser utilizada. Mas o importante é que fizemos a nossa parte. O estado de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul implementaram uma política de incentivo e cumprimos essa meta. A segunda grande bandeira, foi a da readequação do código ambiental catarinense, ao código florestal nacional. As mudanças promovidas pelo código florestal nacional, geraram conflitos com alguns pontos do nosso código ambiental. E em um trabalho coordenado pelo deputado Romildo Titon, nós debatemos ao longo do ano e votamos em uma sessão, essa renovação e acabando com conflito que existia entre os dois códigos, permitindo que o agricultor, o setor produtivo eliminasse tantas barreiras para poder continuar empreendendo as suas atividades. E a terceira bandeira foi o programa Reviver. Programa que foi implementado pelo governo do estado, mas em uma ação que partiu da assembleia Legislativa. Primeiro veio a criação da comissão para tratar do enfrentamento ao consumo de drogas e entorpecentes, em uma ação liderada pelo deputado Ismael dos Santos, conseguimos construir o programa. Eu tive a felicidade de, durante o exercício do cargo de governador, poder liberar a primeira parcela e nessa semana, tivemos o atendimento e a entrega às 43 entidades, algumas da nossa região de Tubarão, que vão ter essa participação financeira do governo do estado, não só com recursos financeiros, mas todo um programa, inédito no Brasil, coordenado pela Fundação de amparo à Pesquisa e Inovação do estado de Santa Catarina (Fapesc), que vai juntar ciência, inovação, com voluntariado, com espiritualidade, porque muitas dessas casas são ligadas a igrejas e estou muito satisfeito, porque são 430 vagas já disponibilizadas. Isso é muito importante. Veja que no país inteiro, o programa de enfrentamento ao Crack atende 1800 vagas. no país inteiro. Aqui em Santa Catarina nós já estamos com 430 e vamos estender a manta do bem, apoiar essas casas de recuperação e chegar a 1200 vagas. Além disso, incluímos outras ações, como Alesc inclusiva, tratando pessoas com deficiência para trabalharem na Assembléia, e não para fazer caridade, essas pessoas são selecionadas de forma criteriosa pelo CEE, e é um trabalho que da um resultado extremamente positivo também no exemplo que a Assembléia tem que ser no sentido que atendemos pessoas com deficiência, uma vez que, historicamente o poder público e a sociedade, até mesmo famílias algumas vezes, negligenciaram políticas publicas e atenção para pessoas com deficiências e necessidades especiais. Além disso, cuidamos muito da transparência. Abrindo o sinal da TV Assembléia para TV aberta, iniciando os procedimentos para a instalação da nossa rádio FM, que até metade do ano estará em atividade e promovendo ações de alteração da legislação como  o fim do voto secreto que foi uma alteração da constituição, todas essas ações dão maior transparência aos atos parlamentares.  
 
Notisul – Com o resultado de todas as suas ações, resuma um balanço do legislativo catarinense em 2013?
Joares – Acredito que o balanço é muito positivo porque a gente conseguiu cumprir com o que estabelecemos como metas, avançar em outras questões, por exemplo na TV Assembleia, conseguimos colocar tradução em libras, para que os quase 1,2 mil catarinenses surdo mudos, e isso representa quase 3% da população, pudessem também ter acesso e saberem o que estão fazendo os representantes do povo catarinense, ampliamos o atendimento com tradução em braile das nossas obras, um tradutor digital disponível pela nossa biblioteca. Demos uma atenção especial para humanizar a casa, na questão do servidor, de aproximar sindicato, associação da administração da casa, uma vez que havia um certo afastamento, procurando motivar o nosso servidor, e acima de tudo, o aprendizado que tive com a experiência administrativa que nunca tinha tido. Além disso conseguimos levar a Assembléia para o interior, promovendo encontros com a Assembleia, que reuniram quase dez catarinense, inclusive a nossa região de Tubarão foi contemplada com evento em Tubarão e outro em Braço do Norte, com o Oscar Schmidt e com o professor Cortella. Estivemos em todas as regiões do estado com esse evento. Promovemos o resgate de vultos importantes da nossa história, como Baliverne Filho, grande pintor das Araucárias, o grande Willy Zumblick, grande tubaronense que comemoramos o seu centenário. Também com a questão da cultura, promovendo a publicação de livros, resgatando todos os presidentes da Assembleia, que presidiram a casa no período republicano, uma vez que nunca havia sido prestada uma homenagem. Relembramos os momentos importantes da constituinte de 89, da construção da nossa constituição, enfim, acho que foi um momento de aprendizado, de inserção da Assembléia da Sociedade e de aproximação da Assembléia com todas as regiões do estado.
 
Notisul – Um dos pontos trabalhados da sua gestão foi a luta por maior transparência nas ações da assembleia legislativa, que paralelo é possível fazer entre os anos anteriores e os próximos anos com algumas ações tomadas nesse sentido?
Joares – Eu acho que é todo um processo de construção que estamos fazendo ao longo do tempo. O povo quando foi para as ruas em junho do ano passado, disse que quer mudança no comportamento por parte daqueles que detém o poder, o mandato. Nós estamos em um processo de transparência  que não foi iniciado por mim. Se olharmos no tempo, lá em 2005, nós já começamos a abrir o voto secreto, acabar com ele em algumas votações. Só não avançamos mais naquela época porque estávamos presos pela constituição. Depois disso avançamos mais quando foi implantado o portal da transparência, colocando ali todas as informações. Nesse ano que passou conseguimos aperfeiçoar ainda mais essas informações disponibilizadas para que a sociedade também possa fazer o controle social da entidade, quando acabamos definitivamente com o voto secreto no ano passado, demos mais um passo, quando ampliamos os veículos e as formas de indicação para que o cidadão possa nos fiscalizar e a abertura da TV em sinal aberto, é uma demonstração disso, porque aí você permite que todas as pessoas possam acompanhar o dia a dia e fiscalizar o seu representante e não apenas um grupo restrito que tem acesso a uma TV de canal fechado. Acho que são ações que continuamos avançando, no meu período nós demos mais alguns passos e com toda a certeza vamos ter que fazer isso cada vez com maior intensidade para dar a resposta que as ruas nos pediram em junho.
 
Notisul – O ano de 2014 será um ano onde o país deve parar, não apenas pelo fato de que será realizada a Copa do Mundo, mas também pelas eleições. Como o senhor avalia o ano de 2014 para os prefeitos, que em teoria, passaram o ano de 2013 organizando as prefeituras e que dificilmente conseguirão grandes apoios por parte do governo estadual e federal nessas condições?
Joares – Por isso que sou defensor ferrenho e incondicional da unificação das eleições. Na realidade o que tem sobrado de tempo liquido para as administrações municipais é pouco mais de um ano de gestão. Porque no primeiro ano o administrador gasta esse tempo para conhecer a casa, os processos, para confeccionar o seu orçamento. Para planejar a sua administração. No segundo ano já para em função das amarras da legislação eleitoral. No terceiro ano ele consegue tocar plenamente e no quarto ano ele já tem reeleição. Então esse negócio do Brasil parar de dois em dois anos para fazer eleição está engessando de mais a administração pública e foi um dos fatores que fez o povo ir para as ruas em junho, não tenho dúvida nenhuma. Porque faz com que se perca muito tempo entre a tomada de decisão e a concretização da ação. Passa muito tempo. Esse ano ainda temos a excepcionalidade da Copa do Mundo ser no Brasil. Isso via encurtar ainda mais o ano. Eu pretendo debater muito fortemente, e quero ver muito comprometida nessa campanha eleitoral o compromisso da unificação das eleições.
 
Notisul – Ainda com base nessa questão, o senhor é um dos defensores da reforma tributária do país na Unale, como segue essa luta e como o senhor vê a necessidade de reforma política no país?
Joares – Eu também espero que o debate de todos os candidatos a presidência seja o compromisso com a reconstrução do pacto federativo. O grande plano de fundo da campanha tem que ser esse, porque os estados e municípios caminham a passos largos para a falência. Não dá mais para manter um modelo onde 72% de tudo o que se arrecada fica nas mãos do governo central, fica em Brasília que é uma cidade fria, distante, abstrata. Que acaba sendo muito morosa na distribuição e devolução dos recursos para cada município. Então nós precisamos rever esse processo, porque prefeitos e governadores viraram mendigos de luxo, tem que estar pedindo o tempo todo em Brasília porque já não conseguem mais com seus orçamentos cumprirem suas obrigações. O que a gente percebe é que os governos nacionais, independentemente do partido, transferem cada vez mais para os estados e municípios e cada vez menos recursos para que essas responsabilidades possam ser enfrentadas e atendidas, então isso passa pela eleição nacional, pelo compromisso da reconstrução do pacto, e aí as reformas todas que são fundamentais. Nós vemos aí no Congresso os candidatos prometerem uma reforma política há quase 20 anos e não acontece. Agora me parece ter um clamor forte, eu não tenho dúvida de que o cidadão se conscientizou de que essa é a mãe das reformas principal e eu espero que haja esse compromisso muito forte de todos os partidos na eleição desse ano.
 
Notisul – Sobre a política no Brasil, como o senhor avalia hoje a corrupção?
Joares – Olha, infelizmente não dá para dizer que acabou, que não existe mais. Ela ainda está muito enraizada nas estruturas de poder, mas também é verdade que os órgãos de fiscalização por parte da sociedade estão se ampliando. A imprensa tem mostrado e o cidadão também está mais consciente, tem cobrado mais. As várias ferramentas que são disponibilizadas na internet, permitem hoje uma interação mais efetiva com a sociedade, a notícia se espalha com mais velocidade. O poder público está sim, cada vez mais exposto e controlado, e acredito que só assim para impedir as práticas de corrupção.
 
Notisul – O presidente da Assembleia Legislativa fica por dois anos no cargo. Por outro lado, o senhor tem um acordo com o deputado Romildo Titon, vice-presidente do legislativo, para entregar a posição. Nesse cenário, como o senhor avalia a questão de que houveram denúncias de corrupção contra o deputado Titon e um inquérito após uma das maiores operações policiais já feitas no estado? O acordo continua mantido? No caso de inocência, tudo continuaria normalmente, mas e se futuramente ele for condenado, o que acontece?
Joares – Se for condenado ele vai responder isso quando for condenado. O que há até aqui é uma denúncia que ainda precisa ser aceita ou não pelo tribunal de justiça. Portanto ainda haverá uma decisão preliminar do tribunal de que se essa denúncia será aceita ou não. É uma acusação apenas. O deputado tem direito a ampla defesa, que está providenciando e tem sido muito incisivo na contestação de todas as acusações que recebeu e o compromisso será honrado integralmente. Compromisso político não se discute, se cumpre. Eu fui eleito em um acordo com todas as bancadas para cumprir o mandato de um ano e passado esse tempo renunciar em favor do vice, que é o deputado Romildo Titon, e assim o farei no dia 3 de fevereiro, às 15 horas, passando o comando para o deputado e ele vai ter de acordo com o que a lei estabelece, o tempo devido para fazer a sua defesa. É um processo que se for aceito pelo tribunal vai levar muito tempo, até pelo grande volume de pessoas que foram denunciadas, mas eu tenho convicção de que ele vai conseguir apresentar a sua defesa e provar a sua inocência.
 
Notisul – O que podemos esperar do senhor em no seu futuro político? O senhor pretende sair a deputado federal? Caso contrário, existe a possibilidade de concorrer a prefeito de Tubarão?
Joares – Eu não serei candidato a deputado federal. O nosso candidato a deputado federal será o Deputado Jorge Puerto. Eu trabalho com a possibilidade de ser candidato a senador, para em Brasília, no senado da república, poder fazer muito mais por Tubarão, pelo sul e por Santa Catarina.

"A imprensa tem feito a sua parte, denunciado, chamado a atenção do cidadão para a corrupção"

"Não dá mais para manter um modelo onde 72% de tudo o que se arrecada fica nas mãos do governo central, fica em Brasília, que é uma cidade fria, distante e abstrata"

"O eleitor não tem mais paciência. Ele quer respostas mais rápidas."

"A mãe das reformas é a reforma política. Ela precisa ser o foco das campanhas desse ano."

"“O Brasil tem condições plenas de fazer uma eleição geral de cinco em cinco anos, eleger de vereador a presidente da república para os mandatos começarem juntos, terminarem juntos e aí sim vamos poder dar respostas mais rápidas para o cidadão”

Perfil
Joares Carlos Ponticelli é professor licenciado nas áreas de matemática e ciências. É divorciado e tem um filho. Exerce o seu quarto mandato como deputado estadual. No ano passado, foi eleito e atuou como presidente da Assembleia Legislativa Catarinense (Alesc), onde também exerceu diversas funções de delegação parlamentar como membro da corregedoria, de comissões como a de Constituição e Justiça, além de presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, entre o período de 1999 e 2001. Assumiu a função de governador do estado durante o período de afastamento do governador Raimundo Colombo e do vice, Eduardo Pinho Moreira. É presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais do Brasil (Unale) e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Alesc. Já foi vereador em Tubarão. É o atual presidente estadual do Partido Progressista em Santa Catarina, desde 2005. Para o futuro político, Ponticelli pretende se lançar como candidato ao senado.

Joares por Joares
Deus – Bússola e inspiração
Família – Refúgio e motivação
Trabalho – Doação e dedicação
Passado – Experiência
Presente – Aprendizado
Futuro – Esperança