“O plano diretor está concluído”

"Hoje, sofremos consequência na cidade de encaminhamentos que foram feitos sem pensar como as coisas seriam no futuro. Temos que pensar diferente e planejar a cidade”.

O professor Carlos José Ghislandi, 63 anos, assumiu em abril a pasta de urbanismo e meio ambiente, na prefeitura de Tubarão. Também preside a recém criada Fundação de Meio Ambiente. Ghislandi é formado em sociologia e planejamento econômico pela Unicamp, em São Paulo. Também possui mestrado em ciência da educação e política na Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc). O professor passou dez anos viajando pelo Brasil. Morou em Goiás, Minas Gerais, São Paulo, dentre outros estados. Também foi secretário de educação da cidade de Timóteo, em Minas Gerais. Foi um dos responsáveis por desenvolver o plano diretor em Tubarão.

Karen Novochadlo
Tubarão

Notisul – Quanto à questão urbana, ao tráfego, haverá alguma mudança efetiva em Tubarão?
Ghislandi –
Precisamos começar a planejar Tubarão para daqui a 10, 20 e 30 anos. Sempre tenho dito que discutir o plano diretor é algo imprescindível. Nós precisamos imaginar que não teremos uma boa cidade para morar se não mudarmos o nosso comportamento. Toda a sociedade. O futuro da nossa cidade depende do que fizermos daqui para frente.

Notisul – Dentre estas consequências, está a questão dos terrenos ocupados irregularmente?
Ghislandi –
Também. Hoje, está claro que teríamos que ter muito mais embasamento para a ocupação de certas áreas. São áreas muito baixas e impróprias para moradias. Claro que em Tubarão temos poucas áreas próprias para a ocupação. A cidade é muito baixa. Mesmo com a questão da enchente de 74, quando presenciamos que alguns locais alagavam, a sociedade e o poder público não tiveram iniciativa para evitar a urbanização e ocupação. A cidade tem bastante problemas porque há muito morros e encostas, o resto é banhado e áreas baixas. O desafio é fazer crescer e reduzir efeitos nocivos. O crescimento é bom e traz mais riquezas, dinheiro, poder aquisitivo para a população. Em contrapartida, há a questão do tráfego, trânsito, desenvolvimento.

Notisul – Quanto à questão urbana, qual a preocupação da secretaria hoje?
Ghislandi –
Há uma série de questões que a sociedade quer resolver, que envolvem a municipalidade como um todo, o poder público e a sociedade civil. A questão do tráfego e do trânsito é importante. Assim, como uma série de ocupações de terrenos baldios; a construção de calçadas de forma incorreta; a questão da acessibilidade, uma das áreas que mais temos reclamações. O novo plano diretor trará mais normativas nesse sentido e é pautado no novo Estatuto da Cidade, do governo federal. O estatuto normatiza todas as questões urbanísticas. Quando o plano diretor foi montado, nos últimos três anos, foi bastante discutido. Além dos técnicos, houve um grupo de consultoria que nos orientou.  Uma inovação no plano diretor é quanto à questão do uso do solo. Houve não apenas a preocupação latifundiária, como uma social. As prefeituras e o poder público federal estão mais preocupados em dar condições aos bairros onde há um menor poder aquisitivo. O uso social do solo significa que eu não posso construir um clube que traga uma série de prejuízos para uma região. Não basta apenas beneficiar uma parte. Tem que ser feito um estado de impacto de vizinhança. A cidade não pertence a uma pessoa, ela deve atender uma sociedade.

Notisul – Como está a questão do plano diretor?
Ghislandi –
O plano diretor está concluído. Não encaminhamos antes para câmara de vereadores porque precisávamos de autorização de prefeito.  A prioridade era a reforma administrativa. Quando terminada, encaminhamos para a secretaria de gestão da prefeitura para a formalização e encaminhamento para o plenário. A última palavra é do poder legislativo.

Notisul – O que mudou no plano diretor?
Ghislandi –
Muitas normativas surgiram. Em linhas gerais, posso garantir que há um maior rigor no crescimento urbano da cidade. Até hoje no Brasil, tivemos cidades crescendo de forma não planejada. O governo federal diz que todas as cidade com mais de 20 mil habitantes devem ter seu plano diretor. Isto garante o ordenamento da cidade, seja na área das artérias da cidade, na construção civil, na área dos polos indústrias, no zoneamento urbano. É uma das lei mais importantes, depois da lei orgânica. Ela dá um direcionamento. É a questão do uso do solo. Na habitação, por exemplo, o plano municipal de habitação é desenvolvido. Há uma empresa que faz o encaminhamento deste plano.  Precisamos buscar soluções para as camadas populares que não têm oportunidade. Podemos dizer que temos graves problemas na questão da ocupação irregular. Umas das grandes preocupações do poder público hoje, o prefeito deixou bem, é questão da fiscalização, que tem que ser aprimorada. Nós temos que ter equipamentos, veículos.  

Notisul – A secretaria de urbanismo e meio ambiente ficou gigante!
Ghislandi –
O prefeito Manoel Bertoncini e nós estamos fazendo ajustes. Podemos ter mudanças para adequar e melhorar a reforma administrativa. Tivemos uma discussão essa semana com um especialista, que nos deu algumas possibilidades.

Notisul – Que mudanças seriam?
Ghislandi –
Uma das questões é o que meio ambiente está junto com o urbanismo e a defesa civil. Isto precisa ser melhor avaliado, até por causa da própria legislação federal. Alguma fiscalização poderá ficar em outra secretaria. Podemos ficar com a fundação do meio ambiente a  secretaria de urbanismo. Vamos analisar outros setores também. Há possibilidade que alguma coisa vá para a secretaria de segurança e patrimônio. A secretaria de urbanismo e meio ambiente é nova. A ideia da reforma era haver esse choque de gestão. O poder público precisa ser mais ágil, responder com mais rapidez às necessidades que se colocam. Primeiro, foi necessário enxugar a máquina.

Notisul – Como está a questão do Rio da Madre?
Ghislandi –
Não queremos ter problemas quando há uma enchente ou volume maior de águas. E também há a questão do saneamento. Pelo estudo que temos, e retomando algumas iniciativas de anos atrás, esse rio poderá voltar. Já conversamos com a equipe do governador e eles se predispuseram a ajudar a causa. A Fatma também acompanha de perto a proposta de recuperar e dar vazão parcial ao rio. Mas uma vazão sustentável. Não podemos ficar dependendo de bombas. Isso exige um estudo de impacto ambiental, parcerias com a Unisul, órgãos, do governo do estado, prefeitura, e de outras empresas de outros segmentos, os arrozeiros, dos próprios moradores e da comunidade. 

Ghislandi por Ghislandi

Deus: Espiritualidade.
Família: Alimento essencial da vida.
Trabalho: É parte da vida, no sentido de construir uma sociedade.
Passado, presente e futuro: O meu presente é resultado do que plantei. O país de hoje é aquilo que a sociedade construiu. O futuro está no presente.

"A fundação de meio ambiente é uma oportunidade. Nós sabemos que dá resultado. Agiliza e dá a possibilidade de obter recursos nas áreas pública e privada. Todos os municípios caminharam nessa direção evoluíram. Mas estamos caminhando. O CNPJ da fundação saiu agora. São coisas que demandam tempo".