Castilho Silvano Vieira (PP) obteve a maioria dos votos dos eleitores de Sangão em outubro passado, exatos 4.022, mas foi impedido de ser diplomado e empossado. O município será administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Anderson de Souza (PP), até a decisão final, que pode ser a permissão de Castilho assumir o cargo ou realização de nova eleição.
Priscila Loch
Sangão
Notisul – Como você se sente por ter sido impedido de assumir o cargo conquistado nas urnas com uma ampla vantagem sobre o adversário?
Castilho – Eu, particularmente, estou bem tranquilo, porque tive que colocar na cabeça que quando um não quer dois não brigam. Tenho que ficar tranquilo porque não é o fim do mundo, sempre falo para os outros que tem coisa pior, só não damos jeito para a morte, o resto tudo tem jeito. Agora estamos correndo atrás para tentar reverter essa decisão, ganhamos de 7 a 0 e depois teve uma decisão contrária de 7 a 0. Se for olhar, deu empate, e agora vamos para a decisão final. Estou deixando as coisas fluírem normalmente, tentando ajudar, pois se puxar para trás o município que vai perder. Estou participando do governo porque a equipe tem na cabeça também que vou voltar para a prefeitura, estão me tratando com respeito. Ninguém quer prejudicar o município.
Notisul – Você não perdeu a esperança de conseguir reverter essa decisão. Como é possível alcançar esse objetivo?
Castilho – É a última instância agora, no Supremo Tribunal Federal. O processo já está protocolado, mas ainda não foi distribuído. Não sabemos ainda quem vai ser o relator e como que vai ser julgado, pela corte suprema, com 11 ministros, ou só com três ministros. Não sabemos ainda a maneira que vai tramitar, e temos esperança pelas decisões que estão tendo pelo Brasil afora. Na calada da noite, teve prefeito que nem foi diplomado assumindo dia 1º, prefeito que estava com mandado de prisão decretado, foragido da polícia… Eles precisam ver que essa lei já é ultrapassada e não tem mais como funcionar. Em 88, quando foi criada a Constituição Federal, não podia assumir aqueles seis meses porque não tinha reeleição, e o vice não podia se beneficiar da máquina pública naqueles seis meses, porque poderia desequilibrar o pleito contra o outro adversário. Então, se o vice assumisse naquele período não poderia ser candidato. Quando chegou em 94, o presidente Fernando Henrique Cardoso estabeleceu a reeleição. A partir do momento em que ele foi reeleito, esse artigo da Constituição caiu por água abaixo, porque eu agora, por exemplo, pude ficar seis meses no cargo e ao mesmo tempo concorrer à reeleição, desequilibrando o pleito. Não usei a máquina pública, mas é o prefeito contra o outro candidato. Antes tinha que se licenciar. Por isso os advogados estão confiantes, porque a decisão em Florianópolis foi baseada em decisões do supremo. A nossa lei eleitoral está falida. Na última vez que fui a Brasília, participei de uma sessão onde estava os melhores advogados do país na área eleitoral, inclusive minha advogada, em que eles estavam discutindo nossa lei eleitoral. Querem copiar um modelo da França ou da Alemanha, só que eles acham que para chegar nesse modelo vai levar 20 anos. Isso porque quem está no poder agora não vai querer mudar radicalmente porque vai ser prejudicado, perde benefícios. Se não puder ter mais reeleição, o que ainda está indefinido, vamos supor que no mês de abril do ano que vem eu fique doente e seja obrigado a fazer um tratamento. Daí o meu vice diz que não quer porque pode ser candidato, o presidente também não aceita porque pode ser candidato. Daí, se os dois não querem, para quem vai a prefeitura? Para o juiz da comarca de Jaguaruna. Quem é que vai ser prejudicado novamente? O município. Essa é a estrutura da nossa lei. Enquanto não tivermos uma mudança radical, não vai resolver nada.
Notisul – Caso não consiga mesmo assumir, quais os planos profissionais e políticos?
Castilho – Eu ainda não pensei nisso. Mas acho que se eu não conseguir dessa vez a minha carreira política encerra aqui. Já fui vice-prefeito, já fui prefeito. Até já tinha conversado com minha família que estava de bom tamanho. Ser prefeito foi uma coisa que aconteceu naturalmente e o trabalho mostrou os resultados, tanto que o resultado de outubro foi a maior diferença que já teve em Sangão, o povo realmente queria. E olha que concorri praticamente impugnado, fui liberado na sexta-feira, véspera da eleição. O povo não quer perder o voto e mesmo assim ganhei com essa diferença. Se desde o começo não estivéssemos com esse problema de cassação, teria sido muito maior a diferença. Se não der certo, vou apoiar o próximo candidato do partido – já falei que o nome da minha preferência é o meu vice (Dalmir Carara Cândido), que concorreu comigo agora, mas quem vai decidir é o diretório, só quando for marcada a eleição. E esperamos que não tenha eleição. A minha ideia política é que a gente muda muito e a minha pretensão é, se não der certo agora, vou voltar na nossa empresa – temos um laticínio -, a qual eu me afastei para não misturar política. Eu volto pra lá, vou continuar a minha vida como era antes. Agora eu tenho neto.
Notisul – O partido já tem um plano B, não é verdade?
Castilho – O partido tem vários candidatos e a oposição não apresentou nenhum nome ainda. O candidato que concorreu contra mim em outubro jura de pé junto que não vai e não quer mais saber de política. A oposição é que está dizendo por aí que vai ter nova eleição, já falaram até em data, que vai ser em março, mas não tem nada definido. O negócio está tão indefinido que no site do TRE tem o meu diploma com assinatura eletrônica do juiz. No TRE, os sete juízes concordaram com a nossa defesa, depois no TSE os sete juízes foram contrários. Será que é formação diferente? A lei é para ser cumprida da mesma forma por todos.
Notisul – Os ministros do TSE o consideraram inelegível com base no parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição. Ocupar o cargo de prefeito a menos de seis meses da eleição é considerado como um mandato e, com esse argumento, você estaria indo para um terceiro mandato. Isso ocorreu em 2012, quando você era vice-prefeito. Ninguém o alertou sobre essa regra?
Castilho – Não. Quando assumi, eu não sabia que ia ser candidato a prefeito, tanto que em todos os anos anteriores eu tinha assumido 20 ou 30 dias, e foi uma situação normal. O prefeito Antônio Mauro precisou viajar. Tanto que fiquei 30 dias no cargo e o presidente da Câmara ficou mais dez ou 15 dias. Ninguém pensou nisso na hora. Depois, quando teve a convenção, é que surgiu o boato de que eu não poderia ser candidato por isso. Consultamos a justiça e não tinha nenhuma restrição, estava liberado. Tanto que o meu nome no mandato 2013-2016 não constava na relação dos prefeitos reeleitos, e sim na lista de prefeitos eleitos. Se havia esse entendimento, era para o meu nome estar bloqueado já no registro de candidatura. Fui lá e fiz o registro normalmente. Se a oposição não fizesse a denúncia, eu estaria de prefeito e não teria problema na justiça. É diferente de uma ficha suja, que automaticamente o tribunal diz que não pode ser candidato. Não deveria ter esse desencontro de informações em plena era digital.
Notisul – Antes do período eleitoral, você chegou a ter dúvidas se seria ou não candidato à reeleição. Já havia preocupação com relação à possibilidade de ser proibido de assumir?
Castilho – Não era quanto a essa possibilidade. A minha preocupação era que eu poderia cair no conceito da população se ficasse mais quatro anos, isso porque eu vi que os ex-prefeitos ficaram desacreditados depois. No fim acabei indo. Teve a pressão política, não tinha política. Fomos a Florianópolis e a Brasília, consultamos advogados, e disseram que era passivo de derrubar tranquilamente o impedimento. O mandato estava bem, o secretario eficiente, bem com a população, bem com os vereadores. Então decidi ir. Só que depois aconteceu tanta coisa. Depois da decisão de Florianópolis, ficamos despreocupados. No TSE, quando deu aquele resultado, levei uma semana para voltar ao normal, porque um baque. Pelo menos tivemos uma discussão, mas foi 7 a 0. Uma eleição não custa barato, por isso que digo que era para ter trancado já no início.
Notisul – Mesmo com o risco de isso acontecer, 54,14% dos eleitores gostariam que você continuasse à frente da administração municipal. No que você credita essa confiança?
Castilho – O povo estava muito satisfeito. Tanto que foram bem poucas eleições. Antes, 75% dos prefeitos se reelegiam. Mas o povo agora está tão revoltado, que em 2016 poucos se reelegeram. Nas pesquisas que fizemos, víamos a satisfação do povo. As obras estavam acontecendo, aproveitando bem o dinheiro público e cada centavo que vinha. Eu tenho bom relacionamento com o governador, não tenho vergonha de ir aos deputados da oposição e alguma coisa sempre conseguia. Apostei nisso e o povo apostou na credibilidade da administração, que era transparente. Não tive problemas com os vereadores, todos os projetos foram aprovados, a maioria por unanimidade. A maioria dos meus secretários era funcionário efetivo da prefeitura, cada uma da sua área, com experiência. A de saúde é enfermeira, a da saúde professora, o de obras o patroleiro, o da agricultura é lavrador, da roça, planta mandioca. Tudo isso ajudou. Não foi só o prefeito que fez a diferença, foi o prefeito junto com os secretários, junto com os vereadores, e nisso os funcionários tinham ânimo pra fazer mais. Eu gosto muito de cuidar da saúde e da educação. A nossa saúde considero uma das melhores da região. Temos uma ampla farmácia, sala de fisioterapia, três ou quatro motoristas para transportar pacientes todos os dias. Isso deu um incremento. Quando fui às casas para pedir voto, nem eu sabia que a população tinha sido tão bem tratada na saúde. Tanto que depois de uns 15 que eu estava na rua fiz uma reunião a equipe da saúde, para agradecer eles e passar o que eu estava recebendo. Ficou todo mundo contente e a saúde melhorou ainda. As prefeituras têm que gastar 15% da arrecadação em saúde, a minha ficou em 21%. Esses 6% são a diferença, quase R$ 1,5 milhão a mais. Não temos fila de espera. Todas as secretarias foram tratadas com respeito, e o município hoje está redondinho. As contas de 2015 foram aprovadas, as de 2016 vão ser mais tranquilas ainda, porque os índices foram ainda melhores, com um enxugamento que fiz. Chamei os secretários e pedi que não usassem a máquina pública para conseguir votos. Cuidei-me muito quanto a isso, tanto que fechei as contas e deixei em caixa aproximadamente R$ 600 mil de dinheiro próprio. Tem prefeito que diz assim: “Deixei R$ 2 milhões em caixa”. Mas vai ver é tudo convênio, para a saúde, para a educação, que tu podes gastar só com aquele fim, é dinheiro casado. No dia transmissão de cargo, falei para o presidente da Câmara, que é meu ex-secretário, que ele vai ter R$ 600 mil para começar o governo e as contas todas em dias. Foi o melhor ano que fechei, e um ano de dificuldades. Paguei precatórios, renovei a frota que estava sucateada, fiz reformas.
Notisul – Neste caso, com o fim das reeleições, o vice-prefeito não passa a ser de certa forma desnecessário, uma figura decorativa?
Castilho – Exatamente. Todos eles vão ficar com medo de assumir. Quanto custa o vice hoje para os municípios? Em Sangão, custa R$ 500 mil em quatro anos. Agora imagina gastar mais meio milhão na saúde. Quantas cirurgias poderiam ter feito a mais para atender a população, ou investir em obras. Aí vai ficar o vice para receber o salário. Agora calcula quase seis mil vice-prefeitos que tem no Brasil afora. Quanto bilhões que gera de despesa? Além dos salários, tem despesa de gabinete, assessor, carro, telefone. Para quê? Desnecessário. Então vamos cortar o vice e quando ele precisar o presidente da Câmara assume. Vamos ter que ter uma definição na justiça. No julgamento no TRE eles entraram nessa discussão, sobre o papel de vice.
Notisul – Por que decidiu entrar para a política?
Castilho – Foi de um dia para o outro. Meu pai sempre gostou muito de política, e sempre teve o sonho de que um filho fosse candidato. Meu avô já foi vereador, vice-prefeito e prefeito de Jaguaruna. Acho que estava no sangue. Tenho um tio que já foi vereador e a filha dele agora é vereadora. Eu estava em uma festa de igreja e o Antônio Mauro ia ser candidato à reeleição. Falaram no meu nome e eu disse que se precisasse eu iria. Falei de brincadeira. Foram lá em casa falar com o pai. Fui vive pelo PDT. Ganhamos a eleição e fiz o trabalho do jeito que um vice deve fazer. Um ano antes das eleições de 2012 o Antônio Mauro se preocupou em me trazer para um partido maior, o PP, pois o PDT era e ainda é pequeno em Sangão. Fiz o meu trabalho de vice e quando saí foi automática a minha indicação. Eu estava todo dia na prefeitura, eu ai a Florianópolis, a Brasília, visitava obras. Eu sempre falava que era vice não só pra receber salário. Fiz um propósito de terminar o mandato. Levava umas patadas, dava dois passos para trás, depois eu voltava. Fui moldando a equipe do jeito que eu gostava de trabalhar. Os secretários dificilmente erravam em suas decisões. E a ideia para esse mandato era dar mais uma mudada, a política precisa ser renovada. E não mudar as caras das pessoas, tem que fazer um algo diferente, buscar inovar.
Notisul – De que forma está participando do governo provisório?
Castilho – Estou participando praticamente de tudo, o presidente da Câmara foi meu secretário. Ontem até saiu uma entrevista dele dizendo que não faz nada sem me consultar e tem muita esperança também que eu volte. Ele trabalhou comigo quatro anos e nos demos muito bem, é um rapaz muito sério. Teve vereador da oposição que criticou pelo fato de ele não ter estudo. Ele (Anderson) pode não ter estudo, mas tem discernimento para saber o que é certo e errado, e é sério, paga as contas em dia, não deve nada para ninguém. Ele está bem amparado, com gente que me respeita e me conhece. Estamos bem tranquilos, vai dar certo. A única frustração que fica é pela insegurança. Não se sabe quando vai ser marcada a nova eleição, nem até quando ele vai responder. Isso limita o mandato dele.
Notisul – Não dá para planejar muito né?
Castilho – Exatamente. A hora que definirem a data do julgamento ou da eleição, e também da posse, o prefeito interino vai fazer um planejamento para esse período. Nessa indefinição, não sabemos o que vai acontecer e fica no ar o que fazer. Tive reunião com a secretária da saúde designada e ela disse que vai tocar o básico e os convênios.
Notisul – Oficialmente, só o chefe de gabinete foi nomeado?
Castilho – Sim. O restante das secretarias tocadas por servidores da área. O único que não é funcionário é o responsável pelo Samae, que vai ser substituído até que se defina tudo. Minhas secretárias da saúde, se eu continuar, vai ser a mesma. O do Samae vai ser mudado porque já está há oito ou nove anos no cargo e precisa colocar um gás novo. Tenho promessa apenas para uma secretaria, para um partido coligado, a qual pedi para apresentar os nomes cotados antes da eleição. O que eles apresentaram é top para essa pasta.
