Coronavírus: ‘Não foi uma decisão fácil, mas necessária’

Enfermeira por formação, figura política desde 2000, quando foi eleita pela primeira vez como vereadora em Lages, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania)  é uma das integrantes da comissão externa que analisa propostas de ações preventivas ao coronavírus no Brasil. Atualmente, esta seja a mais importante comissão do Congresso, pois é ali que se discute, em termos legislativos, o que o país terá como diretriz durante o período de permanência da pandemia. E as demandas e desafios são muitos. Diante de um cenário que já prevê colapso nos sistemas de Saúde, o trabalho da comissão tem se concentrado em garantir apoio aos estados e municípios e de balizar ações coordenadas em todo território nacional. O país ainda faz as contas de leitos disponíveis e a luta agora parece ser para tentar atenuar o máximo que se pode os impactos da pandemia. Em entrevista à coluna Pelo Estado, a deputada fola sobre as ações, as expectativas para que o país consiga sair dessa crise contabilizando o menor impacto possível.

A senhora integra a Comissão Externa criada pela Câmara dos Deputados para o coronavírus. O que a comissão já tem feito e o que podemos esperar dos trabalhos da comissão em termos de ações práticas?

Carmen Zanotto: A Comissão tem feito uma série de reuniões, com Ministério da Saúde (MS), com técnicos, com a  Anvisa. Já aprovamos 25 Indicações aos órgãos do governo e destacamos aprovação do requerimento  solicitando ao MS o pagamento de R$191 milhões de cirurgias eletivas realizadas no ano passado em todo o Brasil. Somente em Santa Catarina são R$ 46 milhões.

Isso vai ajudar os hospitais, os estados e municípios a terem mais recursos. Outra proposta encaminhada ao Ministério solicita um pedido de levantamento de todos os leitos desativados – tanto de UTI como de Internamento – e de hotéis que possam para fazer o isolamento, além de um estudo de compra de leitos. 

 

Além da Comissão Externa, a Comissão Geral do Coronavírus, presidida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ouviu o Ministro Mandetta, além de técnicos e especialistas, por mais de quatro horas.

Mas bem antes da instalação da Comissão Externa agimos com rapidez. Já no retorno das atividades legislativas do Congresso o plenário da Câmara aprovou no dia 4 de fevereiro um  substitutivo de minha autoria favorável à proposta (PL 23/2020) sobre a prevenção e regras de isolamento do coronavírus  a serem adotadas em todo o país. Esta semana o Congresso aprovou o decreto que reconhece o estado de calamidade pública e o projeto 232, de minha autoria que autoriza os gestores a utilizar os saldos de ações em saúde para o combate à pandemia do coronavírus (PLP 232/19). O valor total estimado é em torno de R$ 6 bilhões. São recursos que estão parados nas contas dos fundos municipais de saúde. 

Durante algumas semanas o Brasil acompanhou a evolução da doença no mundo e as medidas preventivas mais duras só foram tomadas depois que já havia contaminação comunitária no país. Demoramos em agir? Seria possível um outro cenário?

Carmen Zanotto: Como cidadãos agimos em consonância com as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde. Em momentos como este precisamos seguir as diretrizes dos órgãos responsáveis. É preciso destacar que o Parlamento cumpriu o seu papel e todas as demandas do Executivo foram atendidas rapidamente. O PL 23/2020 sobre a prevenção e regras de isolamento do coronavírus  a serem adotadas em todo o país, foi aprovado pelo Congresso em menos de 48 horas e sancionado em 24 horas.

Como você avalia a postura do presidente Bolsonaro diante da crise sanitária?

Carmen Zanotto: Como relatora da Comissão Externa entendo que este não é o momento de partidirizar ou de politizar. O Brasil enfrenta uma crise sanitária mundial, portanto, é o momento de nos unirmos para buscarmos conjuntamente as melhores soluções.

Santa Catarina saiu na frente com decreto que restringe a abertura de estabelecimentos considerados não essenciais e agora também proíbe a circulação de pessoas em locais públicos e fecha divisas e fronteiras. Esse modelo deveria ser replicado em todo território nacional?

Carmen Zanotto: acredito, que não foi uma decisão fácil para o governador e sua equipe, mas necessária. Santa Catarina agiu corretamente em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde. Em relação ao modelo ser repicado, cabe a cada estado avaliar tecnicamente se adota.

Você acha acertada a decisão do governo federal, que também é replicada em SC, de não se fazer testes em 100% dos casos como prevê a OMS? Isso não poderia atrapalhar um melhor dimensionamento da evolução da doença no país além de podermos comprar a nossa realidade com de outras nações que tem seguido essas recomendações para gerar seus dados?

Carmen Zanotto: Não tenho a menor dúvida que o ideal é a realização de testes para todos os casos suspeitos, no entanto, não temos condição. Mas a Comissão Externa solicitou e a Anvisa já atendeu em parte as nossas solicitações com a autorização de oito testes rápidos para diagnóstico do Covid-19. São novos produtos voltados para uso profissional  e permitem a leitura dos resultados em média em 15 minutos.

Em termo de saúde pública, tem alguma lição que o coronavírus deixa?

Carmen Zanotto: Ainda não podemos avaliar o impacto. Neste momento, todas as orientações precisam ser cumpridas. Mas, com certeza, já sabemos que precisamos ter consciência da importância do autocuidado; valorizar as ações e os serviços de saúde; os trabalhadores do sistema (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas) e pesquisadores, além de melhorar o financiamento da saúde como um todo.

Na Itália maior parte dos mortos são idosos, mas na Itália a maioria dos internados em UTIs não são desse grupo. No Brasil que sofre tanto com desigualdades sociais poderíamos considerar que a pandemia pode ser mais severa com as pessoas de classe baixa? Se estuda alguma medida em especial para esse público que vive em favelas ou até mesmo moradores de rua?

Carmen Zanotto: Precisamos  enfrentar essa pandemia com a menor redução possível de óbitos e ao mesmo tempo buscar medidas para sairmos juntos da crise social e econômica. Precisamos enfrentar a miserabilidade; reavaliar e fortalecer as políticas públicas para atendermos as populações em situação de vulnerabilidade, de idosos e deficientes.

Tem algo que não falamos que você avalia importante citar?

Carmen Zanotto: É o momento de união e de compreensão, precisamos unir forças para enfrentarmos essa pandemia. O Brasil é um país com um povo forte, vamos superar mais essa crise mundial.