[Pelo Estado] – Como começou o seu envolvimento com o setor energético?

Gerson Berti – Minha atuação começou antes da minha vinda para a Associação dos Produtores de Energia (Apesc). Eu era diretor de Desenvolvimento do Estado quando concebi o programa SC + Energia. Antes, eu fui diretor Econômico e Financeiro da Celesc em 2005 e 2006, ocasião da reestruturação societária da empresa e quando fui conhecer um pouco mais de geração de energia. Depois que saí de lá fui desenvolver projetos de geração. 

Foi aí que pude vivenciar o drama do empreendedor que deseja fazer um projeto de geração.

Quatro desses projetos já estão funcionando e dois tiveram problemas. A questão nessa área é uma só: licenciamento ambiental. O curioso é que estamos falando de energia renovável de fonte limpa. O que acontece com a geração hídrica é o mesmo que ocorre com a solar e a eólica, sendo que nessas duas você depende ou dos ventos ou do sol. A hídrica é constante, dia e noite. E nós, em Santa Catarina, temos um potencial hídrico que poderia gerar energia e renda em todas as regiões, do Litoral ao Extremo Oeste. Não conseguimos ser competitivos nas outras fontes. Temos terras caras, não faz sentido, aqui, construírmos fazenda solar quando a terra é para a agricultura. O que faz sentido em Santa Catarina é a geração distribuída, com geração no telhado das casas, no telhado das indústrias. Qualquer um pode gerar a própria energia.

[PE] – A atual não manter o SC+Energia dificulta o surgimento de novos projetos?

Berti – Temos em Santa Catarina 150 projetos de geração de energia hídrica esperando liberação de licenciamento. A Apesc tem 100 associados, praticamente todos os que estão produzindo. Se não temos competitividade para grande geração eólica ou solar, o que se esperava era que pudéssemos explorar nosso potencial na geração hídrica. Mas tivemos casos de PCHs que esperaram 11 anos para conseguirem viabilizar seus projetos. Só para se ter ideia, hoje, todo o litoral tem energia garantida pela Termoelétrica Jorge Lacerda, que é gerada a partir de carvão. É inadmissível que no Carnaval falte energia em Rancho Queimado porque o consumo extrapola a capacidade do sistema. A liberação para novos projetos caiu quase pela metade de 2018 para 2019.

[PE] – Como é o panorama da energia solar. Ainda é um meio viável para baixar o valor da conta de luz e fugir do sistema tradicional?

Berti – Em 2015 houve queda de preços de equipamentos e as condições eram interessantes, tivemos um boom nesse tipo de geração. Eu gero minha energia, consumo, e o excedente fica com a distribuidora gratuitamente. Hoje, 99% desse modelo é de geração solar, mas tem energia gerada a partir de biomassa, por exemplo. Nesse modelo, se gera e consome, quando não se consegue gerar o suficiente, no caso da energia solar, no período da noite, quem fornece é a distribuidora. O que se tem é um medidor bidimensional que mostra a relação entre geração e consumo. Ou pago o excedente, ou fico com créditos para usar em até 60 meses.

Na maioria dos casos, se tem produção excedente, essa energia vai para o sistema e não me volta mais, fica de graça para a distribuidora. Além disso ainda tem uma taxação por faixa de geração.

Outra coisa que ocorre muito é construir a geração remota, em que você consome no litoral, mas a geração está lá no Oeste. Nesses casos, a taxação é maior ainda. Sem contar que ainda se cobra ICMS sobre essa energia. Eu gero a minha energia e ainda tenho que pagar imposto sobre ela? Isso é um abuso.

[PE] – Qual é o tamanho dessa produção em Santa Catarina?

Berti – Hoje, Santa Catarina tem 11.555 unidades consumidoras que produzem energia e 15.553 unidades que consomem essa energia. Isso representa 0,5% de todo o consumo de Santa Catarina. O argumento para a taxação da energia distribuída é que a saída desse público do sistema centralizador faz com que os demais clientes tenham que arcar com os altos subsídios pagos pelo sistema. Somos o sexto em geração distribuída, menos que a metade de unidades que o Rio Grande do Sul. Apesar de termos uma das piores políticas de incentivo, com 1,2% do território ainda somos o sexto.

[PE] – O que falta para termos um modelo de excelência, não só no tipo de energia que produzimos, mas também na política fiscal e social para quem produz?

Berti – É inadmissível que ainda tenhamos quedas de energia com mais de 24 horas. Isso não acontece na Alemanha, não acontece no Japão. Se gera energia em sua casa, é a alforria! É isso que a Alemanha faz, onde o mercado é liberado. Mas existe uma pressão das distribuidoras que não querem perder o que chamam de cliente cativo. Em breve, as pessoas vão conseguir armazenar energia em baterias na sua própria casa, em um sistema desligado das distribuidoras. Não podemos fechar os olhos para as novas tecnologias. Elas vão chegar. Hoje esse equipamento ainda não tem preço acessível.

Na Alemanha, o produtor vende a energia que sobra, aí sim poderia se cobrar ICMS. Nesses países, em alguns momentos, se chega a ter uma superprodução de energia, ao invés de desligar a geração ocorre uma deflação, se incentiva o consumo. Nós aqui, temos muito para progredir, a transferência de energia por indução já é realidade. Agora, saber quando vamos conseguir transferir altas cargas por meio dessa tecnologia ainda é só um exercício de elucubração.