Início Geral Comissão aprova projeto de lei “Autista a Bordo” em SC

Comissão aprova projeto de lei “Autista a Bordo” em SC

Foto: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL - Divulgação: Notisul Digital

Nesta terça-feira (28), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano de Santa Catarina aprovou o projeto de lei 145/2024, que institui o selo “Autista a Bordo”. O objetivo é identificar automóveis que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para reduzir a emissão de buzinas, considerando a sensibilidade auditiva desses indivíduos.

Importância do selo “Autista a Bordo”

O projeto, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e relatado pelo deputado Lunelli (MDB), visa aumentar a conscientização sobre as necessidades das pessoas com autismo.

  • Identificação: Adesivos nos veículos que transportam pessoas com TEA.
  • Sensibilidade auditiva: Redução do uso de buzinas perto desses veículos.
  • Conscientização: Promover maior compreensão sobre o impacto do barulho na vida dos autistas.

Segundo Lunelli, “não temos noção do quanto isso interfere na vida deles. Muitos não suportam barulho e ficam agitados”. Ele destacou que o selo ajudará a aumentar a compreensão e empatia em relação às pessoas com TEA.

Análise pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O projeto ainda será analisado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência antes de seguir para votação em Plenário. Essa etapa é crucial para garantir que a legislação atenda às necessidades específicas das pessoas com autismo e suas famílias.

Estadualização de rodovia

Durante a mesma reunião, a Comissão também aprovou o Projeto de Lei 170/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), que prevê a estadualização do trecho da Rodovia 340 entre Witmarsum e Vitor Meireles.

A proposta, relatada pelo deputado Massoco (PL), tem como objetivo aumentar a aplicação de recursos para implementar medidas de segurança e melhorias na pista.

  • Trecho: Rodovia 340 entre Witmarsum e Vitor Meireles.
  • Objetivo: Maior aplicação de recursos para segurança e melhorias.
  • Status: Aprovado nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

A matéria agora segue para votação em Plenário, onde será decidida a estadualização do trecho.

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