sexta-feira, 19 abril , 2024
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Zahyra Mattar

Licitação para construção de deque é adiada para janeiro

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Inicialmente prevista para ocorrer no dia 3 deste mês e transferida para esta terça-feira (21), a licitação para a construção do deque de madeira atrás dos casarões antigos da Rua Laura Müller, no centro de Tubarão, foi adiada pela segunda vez.

Agora a abertura dos envelopes está programada para o dia 25 de janeiro do próximo ano, às 14 horas. Na primeira tentativa, uma das empresas interessadas impugnou o edital em função da defasagem de alguns materiais exigidos para a obra.

Como orçamento foi feito em abril e a licitação lançada em outubro, realmente verificou-se que havia necessidade de atualização de alguns valores. Agora, porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) manifestou-se e apontou outros problemas a serem corrigidos.

Além de novas adequações na planilha orçamentária, é preciso refazer o cronograma físico-financeiro e a tabela de composições do edital.

A licitação, na modalidade tomada de preço, tem valor global projetado em R$ 1.097.412,64. A obra consiste em um deque de madeira sobre uma estrutura de concreto armado entre a Praça Centenário (praça do chafariz) até a Praça Orlando Francalacci.

A estrutura, de pouco mais de 700 metros quadrados, passará por trás dos casarios antigos da Rua Lauro Müller e dará um novo visual para a região central da cidade. O projeto também prevê a reparação da praça, com melhorias no muro de arrimo e substituição de todo o pavimento.

A intenção é que o local se torne um novo ponto turístico e de encontro entre amigos e famílias, a exemplo do que ocorreu com a construção da passarela Ângelo Antônio Zaboti e as rampas náuticas construídas abaixo dela.

A obra será financiada por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Felipe Estevão. O recurso, na ordem de R$ 1,5 milhão, foi oficializado em novembro de 2020 e repassado no dia 3 de setembro deste ano para o município.

 

 

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Municípios da região recebem equipamentos agrícolas

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Quatro municípios da Amurel, cuja economia está centrada no campo, receberam reforços de peso hoje. As prefeituras de Armazém, Grão-Pará, Pedras Grandes e São Martinho foram beneficiadas com equipamentos agrícolas, adqu10iridos por meio de emenda parlamentar com contrapartida do Governo do Estado.

Outros 31 municípios foram beneficiados, em um investimento total de R$ 3,9 milhões, provenientes de recursos do Fundo do Desenvolvimento Rural (FDR) e emendas parlamentares federais e estaduais. No ano, foram entregues mais de R$ 122 milhões em 1.100 equipamentos às cidades.

“Este é um movimento municipalista verdadeiro, que não olha partido político, que não favorece este ou aquele município. O estado aplicou R$ 26 milhões para fortalecer a agricultura catarinense”, enaltece o governador Carlos Moisés.

Os equipamentos incluem lâminas, roçadeiras, balanças bovinas, semeadoras, conchas, distribuidores de sementes, guinchos, colhedoras de milho, motoniveladora, pulverizador bananeiro e ensiladeira.

Na região Sul do Estado também receberam maquinários as cidades de Içara, Jacinto Machado, Lauro Müller, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo.

Os parlamentares federais que destinaram emendas para a compra de equipamentos são os senadores Dário Berger e Esperidião Amin e os deputados Carlos Chiodini, Celso Maldaner, Coronel Armando, Fábio Schiochet, Hélio Costa, Rodrigo Coelho e Rogério Peninha.

Os deputados estaduais José Milton Scheffer e Volnei Weber também são autores de emendas para a aquisição de implementos.

 

Foto: Peterson Paul  |  Governo do Estado

 

 

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Diferente do projetado, ISS é a principal fonte de arrecadação de Tubarão

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O Imposto sobre Serviços (ISS) voltou a ser o tributo que mais gerou recursos próprios para a prefeitura de Tubarão. Segundo a Secretaria de Fazenda, até o dia 30 de novembro foram arrecadados mais de R$ 38 milhões com este imposto em 2021.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), até então um dos principais tributos arrecadados pela prefeitura, representou pouco mais de R$ 37 milhões ao erário. Mesmo em segundo lugar, o IPTU bateu a projeção feita no início do ano, que era de arrecadar em torno de R$ 25 milhões neste 2021.

A mudança, condiciona o secretário Raphael Bianchini, deve-se principalmente ao aumento na movimentação de oferta do setor de serviços e o consequente fortalecimento da economia.

“As empresas de serviços retomaram um ritmo de trabalho muito bom, em especial quando comparamos com o ano passado. A isso se juntou a chegada da CCR Via Costeira e a incorporação da Unisul ao grupo Ânima, que também se tornou pagadora do ISS”, enumero a secretário.

Além dos setores bancário e de saúde, que tradicionalmente lideram o ranking de recolhimento de ISS em Tubarão, as empresas de construção civil e de tecnologia contribuíram bastante para que o imposto ultrapassasse o IPTU.

O ISS representou em 30 de novembro 34,85% das receitas próprias. Já os R$ 37.376.898,71 do IPTU até a mesma data significam 33,88% das receitas próprias.

O restante do dinheiro arrecadado vem de uma série de fontes como cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e várias outras.

 

 

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Procon orienta consumidores para as compras de Natal

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Mesmo com a economia abalada em virtude da pandemia, Natal é Natal. Pode ser algo simples, mas não existe sensação mais gostosa do que a de ser lembrado por alguém.

Para garantir uma compra segura aos consumidores, o Procon de Tubarão preparou uma espécie de guia para auxiliar a população neste período de compras.

A primeira dica não poderia ser diferente: pesquise! E não apenas isso. Muitas vezes o mais barato pode ser caro e vice-versa. Atrelar o valor à qualidade do produto é muito importante.

Para isso, a internet pode se tornar um grande aliado dos consumidores. Em Tubarão, por exemplo, boa parte das lojas já utilizam a internet para divulgar suas promoções e produtos.

Vale a pena ficar de olha e fazer uma busca, em especial nas redes sociais mais populares para conferir – e até mesmo ter uma ideia de presente bacana, caso você ainda não saiba o que comprar.

Quando for realmente às compras, veja observe antes os valores a vista e a prazo. Se o desconto for bom, pagar a vista pode ser uma boa saída para economizar e evitar dívidas já para o próximo ano!

Em caso de compras a prazo, antes de fechar negócio observe se pode arcar com o restante das parcelas. Vale lembrar que ao aceitar pagamento no cartão de crédito ou débito, a loja não pode impor limite mínimo.

Como os juros não são tabelados, deve-se pesquisar as taxas praticadas entre as financeiras. O consumidor tem direito à informação prévia sobre o montante de juros que vai pagar na operação.

Se o presente é uma roupa ou um calçado, vale destacar que as lojas físicas não são obrigadas a efetuar troca por causa do tamanho do produto ou porque o presenteado não gostou.

Ainda que isso seja uma prática comum, uma espécie de ‘acordo de cavalheiros’ entre lojistas e consumidores, é sempre bom conferir qual a política de troca de cada estabelecimento.

Em alguns lugares, por exemplo, itens promocionais não integram o mix de produtos passíveis de trocas. É bom ter atenção e sempre perguntar. Já para compras feitas pela internet, a situação é o inverso.

Neste caso o consumidor pode exercer o direito de arrependimento e não precisa justificar o motivo da troca. O prazo para isso é de até sete dias contados a partir da data da compra ou da entrega do produto. Esta regra vale também para compras por telefone ou qualquer tipo de aquisição que não seja na loja física.

E por falar em compras pela internet, antes de inserir seus dados preste atenção se está mesmo na página oficial da empresa. Uma forma de fazer isso é verificar se na frente do endereço existe a sigla “https”. A letra “S” garante que a página é criptografada, ou seja, o ambiente é mais seguro. O ícone de cadeado, também na barra de endereço, igualmente é uma forma de conferir se o ambiente é seguro.

Conferir a reputação da loja e verificar se existem canais de atendimento ao cliente, como é a política de troca de produtos e de devolução também evita muitos problemas desnecessários, em especial nesta época do ano!

 

Produtos com defeito

Ao efetuar qualquer compra, é sempre bom testar o produto, em especial no caso de eletrônicos e verificar se é necessário compras pilhas ou outros dispositivos para funcionarem. Não existe banho de água mais fria do que receber um presente assim e não ter como o usar.

Além de testar, é bom ficar atento a possíveis defeitos. Mas nem sempre isso é tão visível. Neste caso, o Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de 30 dias para reclamações sobre vícios aparentes ou de fácil constatação no caso de produtos não duráveis, ou seja, alimentos, cosméticos, medicamentos e perfumes.

Para bens não duráveis, o prazo para reclamar uma troca é maior. São 90 dias para que o consumidor peça a troca de produtos como roupas, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e automóveis. As mesmas condições valem para itens em promoção.

 

Foto: Priscila Loch | Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tubarão

 

 

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Sul terá investimento de R$ 58 milhões para conservação das rodovias estaduais pavimentadas

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Está aberto o edital de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pela conservação estrutural das rodovias pavimentadas da região Sul do Estado. O valor do investimento é de mais de R$ 58 milhões.

O contrato contempla a manutenção de pontes, instalação de defensas, implantação de barreiras new Jersey, tratamento de fissuras no pavimento, instalação de drenagem, recuperação do pavimento, fresagem, recomposição funcional e operação tapa-buracos, entre outros serviços.

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, tenente-coronel Thiago Vieira, destaca que a atual gestão recebeu as rodovias estaduais com 74% da malha rodoviária em condições ruins ou péssimas.

Por isso os investimentos robustos em manutenção e conservação de estradas. “Ainda assim, enquanto licitamos projetos de engenharia rodoviária e obras reestruturantes para as estradas mais deterioradas, a conserva rodoviária garante a trafegabilidade e auxilia no conforto e na segurança dos usuários”, contextualiza Vieira.

A licitação ocorrerá no modelo de pregão eletrônico. As propostas deverão ser cadastradas até as 14h15min do dia 13 de janeiro de 2022. A abertura ocorrerá no mesmo dia, às 14h30min.

 

Fonte: Governo do Estado
Foto: Ricardo Wolffenbuttel | Secom

 

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Balneabilidade: há apenas um ponto impróprio para banho na região

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O segundo relatório de balneabilidade da temporada 2021/2022 traz uma ótima notícia para a região. Dos 23 pontos analisados entre Garopaba e Jaguaruna, há apenas um local considerado impróprio para o banho. Apenas a Lagoa de Cabeçudas, em Laguna, está sem condições de receber banhistas.

O monitoramento da qualidade da água do mar e a divulgação dos resultados das pesquisas são realizados pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) há mais de 40 anos. O intuito é orientar os moradores e turistas sobre quais locais estão próprios ou não para banho na costa de Santa Catarina.

Durante a baixa temporada, de abril a outubro, o monitoramento da balneabilidade é realizado mensalmente. Já de novembro a março, na alta temporada, os resultados das amostras são divulgados todas as semanas.

Todos os dados e o histórico das coletas podem ser acessados na íntegra através do site balneabilidade.ima.sc.gov.br ou pelo aplicativo Praia Segura.

Confira a sua cidade:

Garopaba

Balneário Ponto de coleta Situação
Lagoa da Ferrugem À direita do acesso principal Própria
Praia do Vigia Em frente ao acesso principal Própria
Praia de Garopaba Na rua Lauro Müller Própria
Praia da Garopaba Em frente da praça Própria
Praia do Siriú Na estrada geral da praia Própria

 

Imbituba

Balneário Ponto de coleta Situação
Lagoa de Ibiraquera Próximo à boca da barra Própria
Praia da Ribanceira Na rua João Martins (Salva Vidas) Própria
Praia da Vila Nova Na rua Francisco Moreira Alves Própria
Praia da Vila Nova Na rua Hans de Schimidt Própria
Praia de Ibiraquera A 100 m ao sul da boca da barra Própria
Praia do Porto Esquerda do molhe central Própria
Praia do Porto Próximo ao navio encalhado Própria
Praia do Rosa No canto sul Própria

 

Jaguaruna

Balneário Local de coleta Situação
Canal do Camacho Próximo à ponte Própria
Lagoa do Arroio Corrente Entrada de água do Chuveirão Própria
Praia do Arroio Corrente A 300 m ao sul da foz do arroio Própria

 

Laguna

Balneário Ponto de coleta Situação
Lagoa de Cabeçudas Em frente ao Km 313 da BR-101 Imprópria
Praia da Teresa No meio da praia Própria
Praia de Itapirubá A 100 m do costão sul Própria
Praia do Cardoso Na extrema esquerda da praia Própria
Praia do Gí Em frente ao Salva Vidas Própria
Praia do Mar Grosso Em frente ao emissário da Casan Própria
Prainha do Farol Na entrada da praia Própria

 

 

Quando um local é próprio ou impróprio?
Para determinar se um determinado ponto é considera bom ou ruim para banhistas, o Ima utiliza como base de classificação da resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Um ponto é considerado próprio para banho quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras coletadas nas últimas 5 semanas anteriores, no mesmo local, houver no máximo 800 Escherichia coli por 100 mililitros.

Quando em mais de 20% de um conjunto de amostras coletadas nas últimas 5 semanas anteriores, no mesmo local, for superior a 800 Escherichia coli por 100 mililitros ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2000 Escherichia coli por 100 mililitros, o local é considerado impróprio para banho.

 

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Primeiro mutirão de castração de Tubarão atende 250 cães e gatos

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O primeiro mutirão de castração realizado pela Fundação Municipal de Meio Ambiente de Tubarão (Funat) no estacionamento da Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva, no bairro Aeroporto, atendeu 250 cães e gatos nesta sexta-feira (17).

Os procedimentos iniciaram às 7h30min e, em pouco tempo, a estrutura móvel da clínica contratada pela Funat encheu de famílias que se cadastraram nos últimos meses para castrar os pets, sem custos.

Segundo o prefeito Joares Ponticelli, esta é a primeira experiência da prefeitura neste modelo de castração social, mas o resultado foi tão positivo que outros três mutirões já estão confirmados para 2022.

“Com a instituição da Comissão de Bem-Estar Animal vamos tratar de tirar a lei criada em 2020 do papel. O abandono acaba por gerar sérios problemas para todos”, destaca Ponticelli.

As datas para os próximos três mutirões ainda não foram agendadas, mas a inscrição das famílias interessadas no serviço gratuito já pode ser feita por meio do telefone (48) 3626-8727, do e-mail meioambiente@tubarao.sc.gov.br ou pela internet, neste link.

 

 

Em Capivari de Baixo, 300 castrações foram realizadas neste ano

O Núcleo do Bem-Estar Animal, instituído pela prefeitura de Capivari de Baixo há apenas cinco meses, finaliza o ano com 300 castrações realizadas em animais de rua ou tutelados por famílias que não podem pagar pelo procedimento.

O trabalho será retomado logo na primeira quinzena de janeiro de 2022, quando a clínica credenciada pela prefeitura retorna do recesso de fim de ano.

“Queremos avançar muito mais. Mesmo com pouco tempo de atuação, conseguimos desenvolver um bom trabalho. Além de dar maior qualidade de vida para os pets, este tipo de ação melhora a segurança sanitária da nossa cidade e ajuda a minimizar a quantidade de cães nas ruas”, destaca a coordenadora do núcleo, Gislene Aparecida Agostinho.

Ao todo, foram assistidos 194 cachorros (140 fêmeas e 54 machos) e 106 gatos (69 fêmeas e 37 machos). Destes 300 animais, 215 são provenientes de famílias que não podem arcar com o custo de uma castração e o restante (85 bichos) estão em situação de rua.

Em Capivari de Baixo, famílias com renda total de até três salários mínimos e as inscritas no CadÚnico ou no Bolsa-Família têm direito ao serviço gratuito.

O cadastro pode ser feito na Central de Atendimento ao Cidadão, por meio do telefone (48) 3623-4002 ou no endereço rua Tarcísio Vilela, 583. Para isso, é preciso apresentar o comprovante de renda, CPF, RG, título de eleitor, comprovante de residência e foto do animal de estimação.

 

 

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Caminhão tomba no centro de Gravatal

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Um caminhão saiu da pista e tombou na SC-370, no Centro de Gravatal. O veículo não transportava nenhuma carga. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) nesta sexta-feira, no início da noite.

O motorista do caminhão, um homem de 44 anos, estava fora do veículo quando a polícia chegou ao local. Ele estava consciente, mas apresentava um sangramento no nariz e reclamava de dores na região do tórax.

Os bombeiros militares de Armazém foram acionados e realizaram os primeiros atendimentos. Mesmo estável, o homem foi encaminhado para o Hospital Santo Antônio, em Armazém, para exames.

 

 

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Após intervenção do Ministério Público Federal, estacionamento de carros no lado norte da Praia do Rosa está proibido

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Ao contrário da interpretação de alguns, o acesso ao lado norte da Praia do Rosa, em Imbituba, não será proibido. Mas chegar pertinho da praia de carro sim!

Toda a área costumeiramente utilizada como estacionamento (em amarelo, na foto), em especial pelos turistas desavisados, já que nunca houve sinalização contraria no local, será fechada para veículos a partir da próxima quinta-feira (23).

A medida cumpre determinação do Ministério Público Federal (MPF), já que o espaço se trata de propriedade particular e está dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APP).

“Além de atender ao MPF e preservar o meio ambiente, a medida também minimizará outro problema nesta área: a cobrança indevida de estacionamento por parte de flanelinhas”, destaca o prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior.

A família proprietária do loteamento fará a recuperação ambiental da área já afetada por anos de exploração indevida. “Para repor as vagas de estacionamento perdidas, a dona do terreno fará a instalação de um espaço destinado exclusivamente a carros e ainda a implantação de um serviço de transporte à praia”, antecipa o prefeito.

Além disso, também serão reservadas áreas para carga e descarga para atender os ambulantes durante da temporada de verão e corredores de acesso para as forças de segurança fiscalizar todo o perímetro.

 

 

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Homem que atirou em cachorro é indiciado por maus-tratos

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Um cãozinho perambulava pela estrada geral do Perrixil, em Laguna, quando um homem dentro de um carro o avista, para o veículo, saca uma arma, dispara contra o bicho e segue viagem como se nada tivesse feito.

A cena de doer o coração foi flagrada no dia 2 de novembro por uma câmera de videomonitoramento instalada em uma residência. As imagens foram encaminhadas para a Polícia Civil que, desde então, investigava o caso.

A intensa busca deu resultado. O autor do disparo foi identificado e indiciado pelo crime de maus-tratos de animal, conforme prevê o artigo 32 da Lei nº 9.605/98.

O acusado também terá que cumprir medidas cautelares judiciais de proibição de ausentar-se da comarca, proibição de frequentar bares e obrigação de recolher-se ao domicílio no período noturno até o julgamento do caso.

A atual legislação brasileira criminaliza a prática de ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados. Criada em 1998, a Lei nº 9.605 foi modificada em setembro de 2020 e se tornou mais rígida com a ampliação da pena para maus-tratos a cães e gatos.

Segundo o texto, a punição agora é de dois a cinco anos de reclusão, com multa, proibição de guarda registro de antecedentes criminais para autor de crime de maus-tratos contra animais.

O cão foi resgatado pela comunidade local logo após o ocorrido. Um exame radiológico apontou a presença de um projétil no crânio do animal. Após receber os devidos cuidados ele recuperou-se e está saudável e sem sequelas.

 

 

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