Lily Farias

O caso da adolescente que teve as tranças dos cabelos cortados dentro de uma sala de aula em Pedras Grandes foi encaminhado ao Ministério Público, após investigação realizada pela Polícia Civil. De acordo com a denúncia realizada pela mãe da adolescente, além de ter os cabelos cortados, a jovem também foi agredida verbalmente e teve sua máscara cortada: o ato ocorreu em uma escola estadual por volta do último dia 3 de novembro, e foi tratado pela polícia como infração análoga ao crime de injúria racial.

A denúncia aconteceu seis dias depois da mãe publicar um vídeo em suas redes sociais relatando o ocorrido. “A minha filha usa trancinhas e uma colega cortou as tranças dela”, revela o vídeo. “A minha filha virou para trás e perguntou por que ela tinha cortado e a menina falou que quis cortar e que o cabelo da minha filha era de negro e que era ruim”, desabafou. De acordo com a advogada que representa a vítima, a família já estava de mudança, e a situação de racismo fez com que acelerassem o processo. A estudante, agora vivendo em uma cidade da Grande Florianópolis, não quer mais retornar às aulas presenciais.

Segundo o vídeo, a agressão foi cometida por outra jovem, de cerca de 13 anos de idade, e a jovem que teve o cabelo cortado foi até a professora para relatar o incidente, mas nada foi feito. No dia seguinte, uma situação similar de agressão aconteceu dentro do ônibus escolar: quando a jovem chegou em casa chorando e afirmando que não queria mais ir à escola que a mãe enfim tomou conhecimento da situação, e procurou a coordenação da escola. Ainda segundo o vídeo, inicialmente nenhuma ajuda foi oferecida à adolescente pela escola, que também não havia feito nada para contornar a situação.

“Eu preciso que alguém me ajude, porque infelizmente a escola não fez nada. Não chamaram a minha filha, não perguntaram como ela tava, não foi feito nada”, diz a mãe, que também revelou que a filha pediu que todas as tranças de seu cabelo fossem desfeitas. Em nota, a Secretaria de Educação do estado afirmou que “orienta a coordenadoria regional e a equipe gestora da unidade escolar para que tomem todas as medidas administrativas e pedagógicas cabíveis diante do caso. Também garante todo apoio à vítima e preservação da identidade dos envolvidos”. Segundo a Polícia Civil, por se tratar de situação envolvendo adolescentes, as provas foram colhidas e encaminhadas ao Judiciário e ao Ministério Público.

Com informações de MSN Notícias

Quanto vale tirar da gaveta obras que vão melhorar a vida dos catarinenses em todas as regiões? Antes de mais nada, segundo o governador Carlos Moisés, vale o esforço para tornar a gestão pública mais eficiente, vale planejamento, trabalho técnico, vale somar forças para que Estado e município realizem juntos projetos estruturantes em todas as cidades de Santa Catarina. Para isso, o chefe do Executivo estadual anunciou nesta terça-feira, 14, o Plano 1000. Por meio do programa, o Estado vai destinar R$ 7,3 bilhões para investimentos nos municípios ao longo dos próximos anos.

“Para chegar a este momento é preciso reconhecer quão importante foi o trabalho de verdadeira imersão na gestão, lá em 2019. Enxugamos a máquina pública e desenhamos o futuro que queríamos para Santa Catarina. Tivemos o apoio do parlamento catarinense, aprovando por unanimidade a reforma administrativa, o que nos deu a condição de hoje fazer as entregas que têm como prioridade melhorar a vida dos catarinenses e promover desenvolvimento. O Plano 1000 é mais uma oportunidade de trabalharmos juntos, investindo força e recursos no que realmente importa”, frisa Carlos Moisés.

O evento de lançamento do Plano 1000, no Teatro do CIC, em Florianópolis, entra para a história como o início deste que é o maior projeto municipalista para Santa Catarina. Na primeira etapa, serão contempladas as 70 maiores cidades, mas o programa contemplará todos os municípios. A base de cálculo do valor que cada prefeitura terá direito a receber considera R$ 1 mil por habitante, o que não é, necessariamente, um limite para que os bons projetos sejam realizados.

Em seu discurso, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal, elogiou a iniciativa do Governo e ressaltou a importância da parceria com os gestores municipais. “Tem a marca da gestão, mas também a sensibilidade do governador Carlos Moisés para entender que ninguém melhor que os prefeitos para fazer obras e responder à esperança do cidadão”, expressa Nadal.

Primeiro convênio do Plano 1000 garantirá mais de R$ 200 milhões a Itajaí

No ato desta terça-feira, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, assinou o primeiro convênio do Plano 1000. O município vai receber mais de R$ 200 milhões para executar projetos que viabilizam uma série de obras de infraestrutura para a cidade.

Morastoni discursou em nome dos prefeitos que estavam no evento e agradeceu ao governador Carlos Moisés por ser parceiro dos municípios, garantindo recursos para obras importantes. “O governador está sendo certeiro quando direciona o olhar para o lugar onde a vida do cidadão acontece, onde as pessoas trabalham para sustentar a família. O municipalismo da forma como está sendo apresentado hoje, certamente ficará marcado na história política catarinense”, aponta o prefeito. Ele disse ainda que os gestores municipais são egressos de praticamente dois anos de pandemia e, agora, mais do que nunca, precisam da ajuda do Estado para investir nos projetos que estão aguardando verbas.

Quem também comemorou foi o prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes. Com os recursos, no município da Serra Catarinense, melhorias na malha viária e ações para o desenvolvimento do turismo estarão entre os primeiros projetos a saírem da gaveta. “Este governo está, de fato, mais perto do município e poder contar com o apoio do Estado é fundamental para realizar as obras que a nossa população aguarda e precisa”.

Entenda mais sobre o Plano 1000

Na apresentação do Plano 1000 aos prefeitos, convidados e demais autoridades, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, destacou todo o planejamento técnico para que o programa fosse colocado em prática. Além disso, o saneamento das contas públicas, segundo o secretário, é o que vai permitir o investimento de recursos próprios do Estado aos projetos contemplados.

“Importante destacar que não é simplesmente distribuir recursos, há critérios e, um dos principais, é garantir obras que tragam qualidade de vida, bem-estar social, promovam infraestrutura logística e ajudem no pleno desenvolvimento”. O secretário cita ainda que, além do Plano 1000, o governo tem capacidade para a celebração de novos convênios e para manter o cronograma de obras estaduais.

Para participar do Plano 1000, a prefeitura deve enviar um ofício ao Governo do Estado solicitando a parceria com a exposição de motivos. Em seguida, é aberto um processo eletrônico bem como é preenchido o convênio chamado de guarda-chuva – o que contém os projetos de todos os municípios. “Como o parecer jurídico é padronizado, há celeridade para a assinatura do convênio e publicação do extrato em Diário Oficial”, explica Paulo Eli.

Um comitê com integrantes da SEF, Casa Civil e Infraestrutura foi formado para, junto com os municípios, definir os projetos que receberão aportes do Governo do Estado.

“A parceria com as prefeituras permite alinhar políticas para atender as necessidades dos catarinenses em diversas áreas, sobretudo no pilar saúde, segurança e educação. O governo está preparado, com a garantia dos recursos para realizar obras e acelerar o crescimento do Estado, junto com os municípios”, acrescenta o chefe da Casa Civil, Eron Giordani. De acordo com ele, de 2019 até agora, já foram repassados mais de R$ 3,5 bilhões às prefeituras, consolidando a bandeira municipalista da atual gestão.

No encerramento do evento, os prefeitos receberam de maneira simbólica uma gaveta com o convite a tirar do papel as obras mais importantes. No palco, com os gestores municipais, o governador reforçou que será um trabalho em conjunto.

Prestigiaram o lançamento do Plano 1000, em Florianópolis, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, secretários de Estado e integrantes do Governo de Santa Catarina, deputados, demais autoridades e convidados.

O pároco da Paróquia Santa Teresinha do Bairro Passagem, Pe. Edison de Souza Müller, celebra nesta sexta-feira, dia 17, 27 anos de ordenação sacerdotal. A ordenação presbiteral foi dia 17/12/1994, na Paróquia São João Batista em Grão Pará, sua terra natal, por Dom Hilário Moser. Seu lema de ordenação presbiteral: “O Senhor é minha força, a razão do meu cantar”.

O padre foi pároco por 14 anos na Paróquia São José Operário em Oficinas e há 12 anos está à frente da Paróquia do bairro Passagem. Duas missas serão celebradas em ação de graças por está comemoração, uma na quinta-feira, dia 16, às 19h30 e outra na sexta-feira, dia 17, às 15horas.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, informou nesta terça-feira (14) que a recomendação é para que governadores e prefeitos não se planejem sobre Réveillon e Carnaval.

“O posicionamento do Ministério é conservador, como a gente ainda não sabe os efeitos da variante, a recomendação é que não se planeje festa de fim de ano e não se planeje ainda Carnaval. É tudo muito cedo”, afirmou. Uma cartilha de orientações para as festas de fim de ano foi lançada hoje pela Fiocruz. O documento afirma que a vacinação é a melhor medida de proteção ao coronavírus, aliada aos protocolos já recomendados no ano anterior, como evitar aglomerações e o uso de máscara.

Pelo menos 14 capitais brasileiras decidiram não fazer a festa de Réveillon na virada de 2021 para 2022. A maior parte delas comunicou a decisão nos últimos dias, em razão do avanço da variante do vírus da Covid-19 surgida na África do Sul, a ômicron.

A Prefeitura de Porto Alegre comunicou a suspensão em 1º de dezembro, quando ainda não havia nenhum caso confirmado da nova cepa do coronavírus. Do dia 10 até hoje, três casos de ômicron já foram registrados em moradores da Capital. Já as comemorações de Carnaval seguem mantidas, vinculadas à comemoração de aniversário da cidade.

Na última segunda-feira, o ministro do Turismo, Gilson Machado, disse acreditar no bom senso dos gestores estaduais e municipais para decidirem sobre as festas de fim ano. “Eu quero assistir de camarote a isso daí, porque o mesmo governo que fechou igrejas e escolas está com a bola na mão para decidir se vai abrir ou não”, disse, quando perguntado se havia alguma recomendação para o Réveillon.

*Com informações do Correio do Povo

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Foram 327 votos a 147.

Para 2022, o texto determina a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios exclusivamente em seguridade social e no Auxílio Brasil, tornado programa permanente de transferência de renda.

Outros pontos, como as próprias regras que definem o limite de pagamento dessas dívidas, serão votados em separado por meio de destaques apresentados pelos partidos.

Mudanças na Constituição devem ser aprovadas na Câmara e Senado em dois turnos de votação, por isso os trechos novos aprovados pelo Senado dependem de votação na Câmara.

Até 2026
O PL desistiu de destaque que pretendia retirar a vigência do teto de precatórios até 2026. A Câmara havia aprovado a data de 2036. Esse era um ponto de discordância entre os partidos em relação ao texto dos senadores. Assim, se confirmado o texto, valerá a data de 2026.

Confira quais são os destaques apresentados:

– destaque do PT pretende excluir a aplicação de restrições orçamentárias e fiscais ao direito de todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social de ter uma renda básica familiar, incluído na Constituição;

– destaque do PT pretende excluir do texto as novas regras para pagamento de precatórios e a determinação de que uma lei fixará limites para acesso à renda básica familiar, ambos dispositivos de um mesmo artigo;

– destaques do PT e do Psol pretendem excluir da PEC somente as regras para o limite de pagamento de precatórios;

– destaque do Novo pretende retirar do texto dispositivo que dispensa, exclusivamente para 2022, a obediência a limites legais para aumento de despesa feito para pagar programas de transferência de renda;

– destaque do DEM pretende retirar do texto as datas de pagamento dos precatórios do Fundef, fixadas em 30 de abril para 2022, em 31 de agosto para 2023 e em 31 de dezembro para 2024.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mais um passo importante para a conservação da Serra do Rio do Rastro foi realizado nesta terça-feira, 14. Após a conclusão da maior obra de engenharia para a contenção de encostas já realizada em Santa Catarina, o Estado lançou o edital de licitação para manutenção das instalações elétricas da iluminação pública da rodovia SC-390, entre Lauro Müller e Bom Jardim da Serra. O valor total do investimento é de R$ 463 mil.

Entre os serviços previstos, estão a manutenção corretiva, o fornecimento de reposição de peças, ferramentas e materiais, a substituição de todas as luminárias de iluminação pública atuais por luminárias de tecnologia LED, revisão completa dos postes metálicos localizados ao longo do trecho e seus componentes internos, entre outros.

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, tenente-coronel Thiago Vieira, lembra que a Serra do Rio do Rastro é um dos principais cartões-postais de Santa Catarina, “Estamos trabalhando para valorização desse importante patrimônio. Além da iluminação, que estamos lançando hoje, o próximo passo será a finalização do projeto para a recuperação do pavimento de concreto da rodovia”, destacou.

Depois de escolhida a empresa e dada a ordem de serviço, o prazo para a conclusão dos serviços é de 90 dias.

Abertura da licitação

O edital será realizado de maneira eletrônica. Para participar, os interessados deverão estar inscritos no sistema de Cadastro Central de Fornecedores do Estado de Santa Catarina. O procedimento para tanto encontra-se disponível no link http://portaldecompras.sc.gov.br, na aba “Fornecedores”.

As propostas deverão ser cadastradas até as 16h45min do dia 18 de janeiro de 2022. A abertura ocorrerá no mesmo dia, às 17h. O edital está disponível para consulta nos sites: www.portaldecompras.sc.gov.br, na aba Busca Detalhada de Editais, ou no www.sgpe.sea.sc.gov.br, na aba Consulta De Processos ou no Portal de Licitações no site da SIE.

Abertura do tráfego

O tráfego de veículos na Serra do Rio do Rastro foi liberado na última quinta-feira, 9 de dezembro. Um dos pontos turísticos mais bonitos de Santa Catarina passou por melhorias em 25 pontos críticos, onde eram comuns os deslizamentos de terra e rochas.

Além dessas ações estruturantes, foram feitas a retirada de blocos rochosos e outros materiais que estavam soltos. Também foram colocadas telas metálicas de alta resistência com grampos, para evitar quedas de bloco e movimentação de massa, problemas que eram frequentes na rodovia.

O território dos Cânions do Sul está apenas no aguardo da homologação para ser considerado um Geoparque Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A diretoria do Consórcio Intermunicipal Caminhos dos Cânions foi notificada, na última segunda, 13, pelo Conselho Global de Geoparques da organização. Desta forma, o território que integra os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul deve ser homologado durante a próxima sessão, prevista para a primavera na Europa, em 2022.

A reunião para a indicação ocorreu na última semana, quando foram avaliadas 18 novas solicitações. Ao todo, mais de 50 observadores e representantes de mais de 30 Estados Membros participaram do encaminhamento de oito novos geoparques globais – entre eles, os Cânions do Sul. Agora, resta ao Conselho Executivo da Unesco homologar as indicações.

O presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), Renê Meneses, destacou o trabalho conjunto realizado entre os municípios e também o Governo de Santa Catarina.

– Estamos há muito tempo trabalhando em conjunto com os municípios catarinenses e, de uma forma indireta, com os municípios gaúchos que também integram a região. A Santur investe há anos para que isso seja possível desde quando foi contratado o estudo de viabilidade. Então, ter agora o resultado disso é muito significativo para Santa Catarina – disse o presidente da Santur.

Recentemente, o Estado realizou melhorias na infraestrutura turística, ações preponderantes para uma possível chancela da Organização. Os investimentos na sinalização turística e na pavimentação da Serra do Faxinal irão proporcionar maior segurança e conforto no acesso ao Geoparque.

Caso receba o reconhecimento, o Geoparque Cânions do Sul passa a fazer parte da Rede Global de Geoparques, o que representa principalmente novas oportunidades de divulgação do território e valorização do turismo sustentável na região, entre outros benefícios.

Os Cânions do Sul são integrados por dois parques nacionais, o Parque Nacional Aparados da Serra e também o Parque Nacional da Serra Geral. Os parques estão situados na divisa dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e abrangem uma área de aproximadamente 30.400 ha, distribuída ao longo dos contrafortes da região natural comumente denominada de Aparados da Serra, inserida na Formação Geológica Serra Geral – daí a origem do nome destas unidades de conservação.

A avenida Pedro Zapelini, uma das principais vias de Tubarão, passa por reparos no pavimento asfáltico há alguns dias. Os trabalhos executados pela secretaria de Infraestrutura devem ser concluídos nesta quarta-feira (15).

A colocação de um novo piso asfáltico é feita em áreas específicas que estavam em más condições e não tinham como receber uma solução paliativa do tipo “tapa buraco”.

Assim, o antigo pavimento foi removido e a pista foi devidamente preparada para receber uma nova camada asfáltica. O procedimento é realizado nos dois sentidos da avenida.

A partir de amanhã (15), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, uma redução média de R$ 0,10 por litro, anunciou hoje (14) a empresa.

“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,26 a cada litro em média. Uma redução de R$ 0,07”, informou, em nota, a companhia.

No comunicado, a Petrobras reiterou o compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, “ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.

“Esse ajuste reflete, em parte, a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina”, acrescentou a Petrobras.

Segundo a empresa, a última redução do preço da gasolina pela Petrobras foi no dia 12 de junho.