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A pesquisa arqueológica, licenciamento ambiental e desenvolvimento regional: o caso do sítio Sambaqui Cabeçuda 01

Bruna Cataneo Zamparetti /Arqueóloga pesquisadora do Grupep - Geovan Martins Guimarães /Arqueólogo Coordenador do Grupep

Publicado em 16/10/2019 00h10

A pesquisa arqueológica, licenciamento ambiental e desenvolvimento regional: o caso do sítio Sambaqui Cabeçuda 01

No ano de 2012, no âmbito do licenciamento ambiental da BR 101 - trecho Ponte Anita Garibaldi - foi desenvolvido uma escavação arqueológica na área de construção dos pilares de apoio da ponte, que seria construído sobre o sítio Sambaqui Cabeçuda 01 - Município de Laguna - SC.

Naquele contexto foi executado um programa de salvamento, monitoramento e promoção do patrimônio arqueológico na área de ampliação da BR 101-Sul. O projeto foi baseado num quadro legislativo que garante a salvaguarda e regula a pesquisa que envolvem sítios arqueológicos no Brasil. A Constituição Federal de 1988 reconhece os sítios arqueológicos como patrimônio nacional, a Lei Federal nº 3.924 de 1961 em consonância com a Constituição atribuí a preservação dos sítios arqueológicos ao poder público. Porém, no âmbito do licenciamento ambiental, somente a partir da década de 1980 passa a ser exigido um estudo acerca do impacto de grandes empreendimentos ao patrimônio arqueológico, dentre algumas regulamentações podemos destacar a Resolução Conama 001/1986, a Lei Federal de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998, a Portaria Interministerial 001/2015.

O sítio Cabeçuda 01 é um sítio do tipo sambaqui, foi construído pelos grupos sambaquieiros em um lugar estratégico e privilegiado, margeado por duas lagoas, a Santo Antônio, na porção sul, e a Imaruí, na face norte. As pesquisas arqueológicas desenvolvidas até o momento indicam que este sítio começou a ser construído há mais de quatro mil anos. Está localizado em uma área de grande potencial para captura de conchas, material construtivo base de um sambaqui. Este sítio possui um porte monumental, o que lhe confere notável visibilidade, é conhecido desde os tempos coloniais, entretanto passou por vários processos que o impactaram severamente, desde atividades de exploração de conchas para fins construtivos (aterros, estradas, casas, etc.) ou industriais (produção de cal, por exemplo). No início do Século 20 o sambaqui foi cortado pela construção da ferrovia, primeiro caminho construído no local, posteriormente, pela rodovia BR 101, adquirindo o aspecto que tem hoje, ao menos na face norte/nordeste, alvo das intervenções realizadas no estudo desenvolvido no âmbito do licenciamento ambiental para a construção da Ponte Anita Garibaldi. O sítio Cabeçuda 01 foi o primeiro sítio sambaqui sistematicamente escavado, na década de 1950, pelo então pesquisador do Museu Nacional do Rio de Janeiro, Luís de Castro Faria. No ano de 2010 em um projeto acadêmico coordenado por pesquisadores da UFRJ / Museu Nacional com a participação do Grupep - Grupo de Pesquisa em Educação Patrimonial e Arqueologia, retomou as pesquisas neste sítio.

Devido às condições emergenciais e à repercussão na mídia, esta escavação arqueológica, coordenada pela então professora da Unisul, Deisi Farias, e a equipe do Grupep (no ano de 2012) teve grande visibilidade. Uma das áreas da escavação realizada demonstrou um grande potencial arqueológico - o local de implementação do pilar 10 da ponte. Dessa área foram escavados 20 sepultamentos humanos - um sepultamento foi retirado integralmente com o sedimento, foi levado para ser escavado no laboratório do Grupep - neste mesmo contexto, se coletou artefatos arqueológicos produzidos em ossos de animais e em pedra, além da documentação de diversas evidências. Todo o material coletado nesta etapa de escavação em 2012 encontra-se hoje na reserva técnica do Grupep / Unisul.

Você sabia!
Para o licenciamento de empreendimentos - loteamento, construção de rodovias, pontes, centros comerciais, parques - é necessário a realização de estudos do meio ambiente, inserido neste contexto, é desenvolvido a pesquisa arqueológica. Para tanto é preciso contratar uma equipe de arqueologia especializada para realizar diagnóstico, prospecção e quando necessário o salvamento/escavação do sítio arqueológico. Para maiores informações busque o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, órgão federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico.

Fique atento!
No Estado de Santa Catarina tem-se mais de 1750 sítios arqueológico registrados, referentes às ocupações mais antigas de nosso território até sítio referente ao período industrial do território. Se você se interessa pela temática e quer conhecer alguns dos artefatos encontrados em sítios arqueológicos da nossa região, entre em contato e agende uma visite ao espaço do Grupep na Unisul através do telefone 3621-3195 ou no Instagran @grupep.arqueologia.


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