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Agência de Inovação e Empreendedorismo da Unisul - AGETEC

Fomento para projetos de inovação e empreendedorismo: isso existe? Onde?

Professora Luciana Flôr Corrêa Felipe - www.unisul.br/agetec - luciana.flor@unisul.br

Publicado em 09/10/2019 00h17

Fomento para projetos de inovação e empreendedorismo: isso existe? Onde?

Era uma vez um empreendedor que tinha uma ótima ideia, um grande potencial para levá-la em frente, muitas perspectivas de torna-la um negócio, mas que por não possuir recursos para desenvolver seu projeto... Opa! Vamos melhorar o final dessa história!

Sim, apesar de poucos, há alguns caminhos para conseguir recursos para levar sua ideia em frente. O melhor deles é a subvenção econômica. Essa modalidade de apoio financeiro consiste na aplicação de recursos públicos não reembolsáveis (isso mesmo, que não precisam ser devolvidos) pelos governos municipais, estaduais e/ou federal, diretamente em empreendedores e empresas, como forma de compartilhamento dos custos e riscos inerentes as atividades de inovação e empreendedorismo.

O marco regulatório que viabiliza a concessão de subvenção econômica foi estabelecido a partir da aprovação da Lei 10.973/2004 (Lei da Inovação) que foi regulamentada pelo Decreto 5.563/2005. Essa modalidade de fomento é vocacionada para a promoção da inovação nas empresas do País e, para sua operacionalização a partir de 2013, começaram a ser lançados editais temáticos de subvenção, que contribuem para que as empresas contempladas criem tecnologia, produtos, processos, projetos ou negócios, sem a necessidade de devolução futura do capital, como é o caso dos empréstimos ou financiamentos.

A subvenção econômica é o recurso mais usado por todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e por vários países emergentes bem-sucedidos. Para ter acesso aos recursos, as empresas participam de editais lançados por agências de fomento.

O primeiro passo para obter este tipo de recurso é identificar um edital onde seu projeto seja elegível para receber este tipo de dinheiro. Em âmbito federal, você pode procurar editais dessa natureza na Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep), na esfera estadual pode buscar na Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e, na escala municipal (Tubarão) pode participar do Edital para Soluções Inovadoras na Área da Saúde, do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 

Em linhas gerais, em qualquer uma dessas fontes, o projeto submetido precisa ter uma grande interface com a inovação. Também precisa demonstrar relevante potencial de mercado e escalabilidade; afinal ninguém vai aportar recursos para desenvolver algo que não possa crescer ou que não vá ter mercado. Ainda é importante demonstrar expertise para levar em frente a execução do projeto, além de alinhamento ao principal objetivo dos programas de subvenção econômica, que é o de promover o aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia do País.

Opa! Depois dessas informações acho que o final da história poderia ficar assim... Era uma vez um empreendedor que tinha uma ótima ideia, um grande potencial para leva-la em frente, muitas perspectivas de torna-la um negócio, mas que por não possuir recursos para desenvolver seu projeto, procurou fontes de fomento adequadas, submeteu sua proposta e conseguiu um bom dinheiro para começar...

Você sabia!
O Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou um edital para selecionar projetos de inovação com foco na área de saúde. Os recursos, no valor total de R$ 250 mil, vêm do recém-criado Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e serão destinados para até cinco projetos, que receberão cada um valor de até R$ 50 mil. Podem participar pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham projetos de desenvolvimento de aplicativos, equipamentos ou ferramentas tecnológicas, bem como soluções para melhorar a gestão e os serviços na área de saúde. O prazo para submissão finaliza no próximo domingo. O edital completo pode ser acessado em: http://bit.ly/2lLRmK2.

Fique atento!
Ocorre, a partir das 16h30, no auditório de Coworking do Uniparque (Shopping Unisul), a capacitação sobre o Edital Público de Apoio a Soluções Inovadoras na Área da Saúde. Se você tem dúvidas sobre o enquadramento de seu projeto ao edital, se não conseguiu entender os regramentos ou deseja conhecer melhor essa modalidade de apoio ao empreendedorismo, venha conversar com uma equipe especializada no assunto. O evento é aberto a comunidade.


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