Termos e conceitos das ciências exatas estão sendo emprestados para as humanas. Neste sentido, primeiramente temos que levar em consideração o que seria a “Resiliência Jurídica” ou “Direito Resiliente”. Entretanto, com o propósito de responder a esse questionamento, importante conhecermos, em sua profundidade, a semântica da palavra, e seu significado, em virtude da simbólica e reflexiva ideia contextualizada pela expressão resiliência.
Para tanto, insta introduzir o assunto informando que o termo fora primeiramente utilizado pelo cientista inglês Thomas Young, e é originária da Física e Engenharia dos Materiais, tendo por significado a capacidade que alguns materiais apresentam, ao serem submetidos a certo nível de tensão, de assimilar essa energia e posteriormente retornar a uma condição equivalente ao estado originário. Essa visão passou a despertar, na atualidade, o interesse das mais diversas áreas de conhecimento. No mundo dos negócios é adotada para caracterizar pessoas que têm a capacidade de retornar ao seu equilíbrio emocional, após sofrer grandes pressões ou estresse, ou seja, são dotadas de habilidades que lhes permitem lidar com problemas sob pressão, ou estresse, mantendo o equilíbrio emocional.
Contudo, foi no campo da psicologia que encontrou maior destaque, onde passou a ser conceituada como a capacidade de o indivíduo lidar com problemas, adaptar-se a mudanças, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas – choque, estresse, algum tipo de evento traumático, etc. – sem entrar em surto psicológico, emocional ou físico, por encontrar soluções estratégicas para enfrentar e superar as adversidades, o que por sua vez não deixa de ser uma representação simbólica de certo enfrentamento e superação.
Neste contexto, a semântica da expressão começa a permear a esfera jurídica, em virtude da complexidade social contemporânea, como também pelos aspectos necessários para enfrentar tal complexidade, uma vez que proporciona um olhar relevante para o desenvolvimento do direito.
Portanto, a resiliência deve ser incentivada na esfera jurídica por abranger e indicar um sentido dinâmico e uma circularidade virtuosa, promovendo um rico potencial reflexivo, visando pensar a capacidade evolutiva de atualização constante do direito. Outrossim, não se trata da capacidade do direito em voltar à sua forma original, mas sim da capacidade de se adaptar facilmente às mudanças.
Deste modo, a construção do conhecimento jurídico, passa a ter a possibilidade de pautar-se em estratégias reflexivas que possibilitem o aprimoramento da capacidade de operacionalização das leis, frente às novas dinâmicas exigidas pela sociedade contemporânea, tornando-se um processo virtuoso e construtivista. Por isso é necessária uma verdadeira ressignificação da resiliência e de capacidade de inovação do direito em suas mais diversificadas formas.
Alguns chamarão isso de modismo, mas segundo Tom Coelho, modismo ou não, tornei-me resiliente. A palavra em si pode cair no ostracismo, mas terá servido para ilustrar minha atitude cultivada ao longo dos anos diante das dificuldades, impostas ou autoimpostas, que enfrentei pelo caminho, transformando desânimo em persistência, descrédito em esperança, obstáculos em oportunidades, tristeza em alegria. Nós apreciamos o calor porque já sentimos o frio. Apreciamos a luz porque já estivemos no escuro. Apreciamos a saúde porque já fomos enfermos. Podemos, pois, experimentar a felicidade porque já conhecemos a tristeza.
Assim, na perspectiva da resiliência jurídica, o diferente, o inédito e o imprevisível ganham destaque enquanto possibilidade de aprimoramento do direito e de produção de inovação, uma vez que a própria lei admite a existência de lacunas, trazendo em si, os meios próprios para o preenchimento destas, quais sejam, a analogia, os costumes, os princípios gerais de direito, e ainda sempre que a lei expressamente possibilitar, poderá fazer uso da equidade, isto é, da adaptação razoável da lei a um caso concreto. Ou seja, a aplicação da resiliência na busca do equilíbrio, daquilo que é proporcional e justo.
Você sabia?
Que a Unisul possui o Grupo de Pesquisa em Educação Patrimonial e Arqueologia (Grupep), que tem por objetivo produzir pesquisa Arqueológica e desenvolver programas de Educação Patrimonial, utilizando métodos de campo e laboratório, amplamente difundidos no meio científico, como dispositivos de compreensão e análise da construção social dos grupos humanos em períodos pré-históricos e históricos. Objetiva ainda, desenvolver projetos de intervenção nas localidades onde são desenvolvidas pesquisas acadêmicas, visando diagnosticar o nível de conhecimento das populações locais sobre os sítios arqueológicos pesquisados.
Fique atento!
Nos dias 25, 26 e 27 de maio ocorre em Tubarão o Startup Weekend; evento global que dura 54 horas e onde, ao longo de um fim de semana, empreendedores, desenvolvedores, designers e entusiastas se unem para compartilhar ideias, formar equipes e criar startups. É um laboratório para o empreendedorismo, e a intenção dos organizadores é fomentar negócios na área de tecnologia e inovação. Nesta edição o modelo será igual ao dos outros eventos que acontecem ao redor do mundo – terá a participação de mentores, jurados, oradores, investidores e muito mais. O início acontece na noite de sexta-feira (25 de maio), com o palco aberto para os participantes compartilharem suas ideias e inspirarem outros a se juntarem a seus times. As mais bem votadas são escolhidas. Durante o sábado e o domingo, os times se focam em encontrar um modelo de negócios e criar um produto viável mínimo, utilizando metodologias e ferramentas. Durante a maior parte do tempo haverá mentores convidados à disposição dos participantes. No domingo, os times apresentam o que construíram e recebem feedbacks valiosos de jurados experts. Os melhores serão premiados. As inscrições podem ser realizadas através pelo site http://bit.ly/swtubarao2018; as vagas são limitadas, e o valor do ingresso inclui as refeições e coffee breaks.
