Dia do Índio para quê?

Nesta sexta-feira, celebra-se o Dia do Índio. Muito mais que uma data especial, apresenta uma história de luta e resistência dos povos nativos da terra brasileira. A escolha por 19 de abril surgiu no contexto do Congresso Indigenista Interamericano, em Patzcuaro, no México, entre os dias 14 e 24 de abril de 1940. Neste evento, várias lideranças indígenas do continente recusaram-se a participar, por considerarem que não seria um espaço de diálogo, que mais uma vez suas reinvindicações seriam ditas pela voz do outro. Contudo, no dia 19, as lideranças decidiram estar presentes e se posicionar frente às discussões. Esse movimento foi um marco de resistência, uma vez que, até então, a história indígena era conhecida pelo olhar do outro, do colonizador, do não índio. Ao fim do evento, ficou estabelecida a data como comemorativa ao Dia do Índio, no Brasil, foi implementada somente em 1943.

Sabemos sobre a origem deste dia e da importância que ele teve para o movimento. Todavia, no contexto brasileiro atual, é preciso refletirmos acerca da situação sociocultural, econômica e política das nossas sociedades indígenas. Afinal, o que é ser índio? Muitas pessoas têm um formato, um padrão pré-definido desta concepção, se me permite – seminu, vivendo na floresta, utilizando-se da caça e coleta como subsistência, com um cocar, pinturas corporais – contudo, essa forma de pensar do indígena coloca estas populações em um passado somente descrito pelos cronistas, pelo colonizador. Não podemos nos esquecer de que, assim como nós, essas populações vivem no tempo presente, no hoje, e tem acesso (ou ao menos deveriam ter) a tudo que dispomos, como tecnologia, representatividade política, políticas públicas e, ainda assim, mantêm suas particularidades quanto a ritos religiosos, organização social, uso e manejo de suas terras… Assim, como em qualquer outra sociedade, a cultura é um elemento dinâmico, sendo influenciada por fatores internos e externos, e é o resultado de diferentes processos, com os povos indígenas esse dinamismo não é diferente. Os critérios adotados pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que se baseiam na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada integralmente no Brasil pelo Decreto nº 5.051/2004, e no Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), consideram indígena aquele que se identificar e ser identificado como pertencente a um grupo indígena. Ser índio não é ser um só, esse nome foi dado pelos colonizadores de forma generalizante, a todo o nativo das américas, contudo, só no Brasil, esta população no ano de 1500 era de aproximadamente três milhões de habitantes, pertencentes a mil povos diferentes. No último Censo IBGE 2010, 896 mil se declararam ou se consideraram indígenas, pertencentes a 305 etnias e falantes de 274 línguas. Atualmente no território catarinense, 16 mil dizem ser indígenas. A arqueologia, por meio dos vestígios materiais, mostra que esses grupos já estavam ocupando o território catarinense há pelo menos dez mil anos, e essa ocupação era diversificada em questão territorial e cultural. As pesquisas arqueológicas desenvolvidas no Estado e na Amurel, tem confirmado a presença de quatro grupos distintos na região, dentre eles: caçadores-coletores, sambaquieiros, Jês e Guaranis. As evidências deixadas por eles são sítios arqueológicos que atestam essa pluralidade cultural. Por aqui há sítios sambaquis (amontoados de conchas, presentes principalmente próximo ao litoral), sítios com artefatos em pedra, com cerâmica, vestígios de habitação, entre outros. Pesquisas arqueológicas são desenvolvidas na Amurel desde os anos 1950, sendo intensificadas nas últimas décadas, evidenciando uma importante fase de nossa história. Dentro deste contexto, o Grupo de Pesquisa em Educação Patrimonial e Arqueologia (Grupep), da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), está sempre atualizando e produzindo novas ações que visem a preservação, difusão e valorização do patrimônio arqueológico regional.

Toda esta diversidade existente em nossa região, permite-nos contar a história destas populações indígenas. Com intuito de difundir o conhecimento acerca destes lugares de memória, discutir sobre a história indígena e pensar o cenário atual destas populações, o Grupep irá realizar, entre os dias 13 e 16 de maio, a 13ª Semana dos Povos Indígenas. Neste ano, o tema será ‘Arqueologia no Ambiente Virtual’. Destinado ao público acadêmico do ensino básico ao superior – com oficinas, espaços expositivos, tudo gratuito – o evento consolida-se ao longo dos anos como referência para a difusão e ensino acerca das populações indígenas.

Você sabia?
A primeira terra indígena reconhecida no território brasileiro foi em Santa Catarina, no ano de 1914, a terra Ibirama La-Klãnõ foi uma conquista do povo Laklãnõ Xokleng, está localizada em José Boiteux, Vitor Meireles, Dr. Pedrinho e Itaiópolis. Atualmente, residem por lá mais de dois mil indígenas pertencentes aos povos Laklãnõ Xokleng, Kaingang e Guarani.

Fique atento!
Nos próximos dias, será divulgada a programação da 13ª Semana dos Povos Indígenas em nossas mídias sociais – Facebook: GrupepArqueologia e Instagram: @grupep.arqueologia. As oficinas são destinadas a grupos de estudantes, e poderão ser agendadas por instituições de ensino por meio do e-mail: grupep@unisul.br ou telefones: 3621-3195 e 3621-3919.