Prefeitos definem representantes da região nas eleições do sistema Fecam

Prefeitos dos municípios associados da Amurel estiveram reunidos hoje (10) em assembleia geral extraordinária na sede da entidade para deliberar sobre dois temas específicos: esclarecer sobre o andamento e escolher os representantes da região no processo eleitoral do sistema Fecam, que agrega além da própria Federação Catarinense de Município, a Egem (Escola de Gestão Pública Municipal), a Aris (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento) e o Ciga (Consórcio de Informática na Gestão Pública). As eleições ocorrem no dia 15 de janeiro, em Florianópolis. O outro assunto da pauta foi o esclarecimento e alinhamento de informações sobre o Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Básicos do Município – BNDES (Pmat), e a definição de municípios interessados.

O esclarecimento de como funcionam as eleições das entidades referidas ficou a cargo do presidente da Amurel, prefeito de São Martinho, Robson Back. Atual vice-presidente do Ciga, Robson manifestou seu desejo de manter-se como indicado para as próximas eleições do Consórcio, e foi atendido pelos prefeitos e representantes de prefeitos presentes.

Já o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, atualmente do Conselho Fiscal titular da Fecam, também recebeu a anuência dos demais colegas quanto à vontade de permanecer como indicado da Amurel para o próximo pleito da Fecam. É possível que, tanto Robson Back, quanto Joares Ponticelli acabem assumindo a presidência do Ciga e da Fecam, respectivamente.

Os escolhidos para representar a Associação na Aris foi o prefeito de Gravatal Edvaldo Bez de Oliveira, e o prefeito de Rio Fortuna Lindomar Ballmann, para a Egem.

O consultor e especialista Rubens Ricardo Franz esclareceu aos prefeitos e secretários municipais os principais pontos do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Básicos do Município – BNDES (Pmat). O programa dá a possibilidade de os municípios obterem recursos públicos a fundo perdido, com contrapartida do município de no máximo 15% do convênio, para serem aplicados na modernização em geral e na capacitação de pessoal de vários setores da administração pública. Alguns municípios já estão com o Pmat em andamento. Outros manifestaram interesse em aderir ao programa e alguns ficaram de decidir até o início de 2019 pela adesão ou não.