Perfil
O nome do conceituado e recém-aposentado desembargador do TJ, natural de Tubarão, surgiu como uma inesperada aposta para as eleições de outubro. O convite do PT para se filiar e possivelmente ser candidato a governador do Estado é avaliado com calma e com base em diversos critérios. A decisão se aceita ou não o desafio deve ser anunciada nos próximos dias. Lédio é graduado em Direito e Psicologia, tem mestrado em Direito, doutorado em Filosofia Jurídica, Moral e Política, pós-doutorado em Direito e doutorado em Psicologia Clínica e da Saúde, além de ser professor concursado da Universidade Federal de Santa Catarina.
Priscila Loch
Florianópolis
Notisul – O seu nome ficou sob os principais holofotes em Santa Catarina nessa véspera de definições políticas visando as eleições de outubro. Agora aposentado do Tribunal de Justiça, o senhor pode mesmo ser candidato ao governo do Estado?
Lédio – Posso ser candidato sim! É uma possibilidade que eu tenho analisado com bastante profundidade. Foi talvez o convite mais importante, sob o ponto de vista profissional, que tive na minha vida. Acho que se trata de algo muito sério, algo muito importante. Tenho avaliado todos os prós e contras e, se decidir aceitar essa empreitada, eu vou entrar a fundo, vou entrar para ganhar. Nos próximos dias, devo tomar uma decisão.
Notisul – A sua trajetória de vida tem envolvimento com lutas sociais e política estudantil. Já foi filiado a algum partido? Agora, é grande a possibilidade de filiação ao PT, partido bastante criticado desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e envolvido em várias denúncias de corrupção. O que o levou a esta escolha?
Lédio – A verdade é que já fui filiado, quando jovem, no PDT. Eu era da esquerda socialista, vinculado ao Brizola. Inclusive, fui eu que organizei o PDT em Laguna, pela primeira vez, e era candidato a prefeito. Hoje, eu não optei pelo PT, eu fui convidado pelo PT para concorrer ao governo do Estado pela sigla. Pela minha forma de pensar o mundo, pela minha forma de trabalho, pela minha luta política de toda a vida, eu necessariamente tenho que participar da vida política, caso assim escolha fazê-lo, por um partido de centro-esquerda ou esquerda. A minha visão ideológica é incompatível com os partidos de direita. E neste ponto, programaticamente, não há nenhum problema no PT. Quanto a problemas de corrupção e outros tipos de questões éticas, a grande verdade é que no Brasil hoje nenhum partido se salva. E no ranking dos partidos mais envolvidos em criminalidade o PT não está em primeiro lugar. Entre os grandes, há partidos com muito mais parlamentares envolvidos. A escolha por um partido é por força de lei. O Brasil não permite legalmente que uma pessoa concorra às eleições se não tiver um partido.
Notisul – Na sua avaliação, quais são as principais carências de Santa Catarina e como o governo estadual pode agir para resolvê-las?
Lédio – Creio que a maior carência no momento de Santa Catarina e do Brasil é credibilidade política. Nós temos que resgatar para o cidadão a política como uma arte de governar. Este resgate é fundamental, nós temos que fazer com que o cidadão tenha orgulho de seus políticos, e não vergonha, como está hoje. Temos que acabar com a ideia de que político é sinônimo de ladrão. Esse resgate tem que ser feito. Fora isso, de forma geral, as grandes carências de Santa Catarina são as carências de um país cujo sistema federativo é muito frágil, em que a receita fica em grande parte na União e é desviada. O dinheiro se perde em corrupção, se perde em desperdício e não chega a obras públicas para o bem da população. Isso tem que ser revertido e o pouco do dinheiro que sobra do orçamento – porque a grande maioria do orçamento do estado já tem destino previamente estabelecido – tem que ser investido naquilo que é do interesse coletivo. Para mim, o que há de maior interesse coletivo são a educação e a saúde. Avançando nisto, se avança em tudo, inclusive na segurança. Porque problemas de segurança pública não se resolvem apenas com cadeia e mais polícia. Isso é um erro grave.
Notisul – A morte do reitor da Ufsc, Luiz Carlos Cancellier, abalou-o muito. Em seus discursos após o ocorrido, sempre muito emocionado, o senhor citou com frequência a palavra fascismo. Por quê?
Lédio – A morte do Cau (Luiz Carlos) foi uma das questões mais tristes que já enfrentei na minha vida. E ele foi vítima de fascismo, foi vítima de uma parte da polícia, de uma parte do Ministério Público e de uma parte do poder Judiciário, que hoje atuam em absoluto desrespeito às normas constitucionais e aos direitos individuais. Isso está levando o Brasil a uma política institucional perigosa e nós, democratas, temos que barrar o mais rapidamente possível este horizonte tenebroso que estão criando em nosso país.
Notisul – Você disse que os abusos de poder da polícia, do Ministério Público e do Judiciário precisam ser combatidos. O que considera como abusivo e por onde começar para mudar essa realidade?
Lédio – Os abusos estão em atitudes de policiais, membros do Ministério Público e juízes ao arrepio da lei em vigor, embasados nos seus conhecimentos próprios e para promoção pessoal, não para promover as grandes e nobres funções da polícia, do Ministério público e do poder Judiciário, previsto na Constituição. E como reagir a isso? Primeiro é não aceitar, indignar-se, ir à luta, exigir consequências para esses tipos de ilegalidade.
Notisul – Falando especificamente do Judiciário, área em que continua intimamente ligado, mesmo após ter se aposentado, você demonstrou certas frustrações em algumas oportunidades. Inclusive, tem texto publicado com o título “Por que nós juízes somos arrogantes?”. Na prática, esse posicionamento lhe atrapalhou de alguma forma durante os anos dedicados à magistratura?
Lédio – O poder Judiciário, como qualquer poder, envolve ideologia, política, não partidária, obviamente, mas política como relações sociais de poder. E algumas posturas não democráticas dentro deste poder eu não vou dizer que atrapalham, porque isso faz parte da luta, faz parte do trabalho de quem quer defender a democracia, e foi exatamente isso que eu combati a minha vida toda, porque eu sempre entendi que cabe ao Judiciário, acima de tudo, fazer justiça social, e não atender aos interesses das classes ricas, das classes com dinheiro, como parte deste poder vem fazendo hoje.
Notisul – Foram 35 anos de dedicação à profissão. Missão cumprida?
Lédio – Eu acho que tive como missão essa luta por democracia, por justiça social. Considero-me com a missão cumprida, mas não digo que fui vitorioso. O Judiciário tem que seguir a sua luta, tem que se transformar, tem que efetivamente assumir a responsabilidade de fazer valer a Constituição, os princípios constitucionais, os objetivos constitucionais e construir uma sociedade digna, justa e desenvolvida. Eu fiz a minha parte e vou continuar fazendo agora em outro lugar.
Notisul – Caso não dispute o pleito deste ano ou concorra e não seja eleito, a política continua em seus planos?
Lédio – A política sempre esteve nos meus planos. Se não partidária, no mínimo a política social. Eu gosto de política, apesar de que tenho um projeto de abrir um escritório de advocacia e trabalhar com sócios, amigos neste viés. Mas a política sempre está presente, não só em nível estadual, como também pensando na minha cidade natal, Tubarão, que eu tanto amo e onde vivi a maior parte da minha vida. Saí de Tubarão porque minha profissão exigiu a vinda a Florianópolis. Mas nunca Tubarão saiu do meu coração, nunca saiu do meu pensamento e eu, sem dúvida nenhuma, estarei sempre atento a todas estas questões.
Notisul – Hoje, um dos maiores problemas apontados pelos eleitores quando o assunto é política é a corrupção. Na sua avaliação, o Brasil tem jeito ou é utopia?
Lédio – A corrupção é de fato um problema terrível do Brasil e do mundo. Alguns países evoluíram culturalmente e o nível de corrupção baixou, mas se você for analisar a história de todos os países desenvolvidos de hoje, há pouquíssimo tempo não eram muito diferentes do Brasil. Eu acredito firmemente que poderemos avançar culturalmente e isso levará a grandes e profundas transformações em nossos sistemas social e político, e um deles é a redução do nível de corrupção. Só que isso tem que ser feito com a cultura, com leis, com a atuação firme da polícia, do Ministério Púbico, do Judiciário, mas, acima de tudo, isso tem que ser feito respeitando a Constituição, os princípios constitucionais e sem abuso de poder.
Notisul – Como avalia o futuro do Brasil?
Lédio – O Brasil é um país cujo futuro está aberto para que seja, sem dúvida nenhuma, um dos maiores do mundo. Nós temos natureza, temos unidade nacional, possibilidade de um grande desenvolvimento econômico, de todos os níveis sociais. O que precisa é que avancemos politicamente, que o povo assuma a sua participação política com toda a sua força. Por isso, penso que um dos fatores fundamentais a esse belo futuro que o Brasil pode ter está no investimento maciço na educação. Na educação básica, na inicial e também na educação do ensino médio e na universitária, com pesquisa, desenvolvimento de tecnologias, com potencialidade dos nossos conhecimentos. Não é possível que os grandes gênios brasileiros tenham que ir para outros países desenvolver a sua genialidade. Isso é fundamental. Temos que avançar no ensino formal. Paralelo a isso, temos que avançar também em conceitos culturais de respeito, de observação da Constituição e, acima de tudo, de ter a democracia como nosso maior valor. Se isso for feito, teremos, em breve, grandes transformações que direcionarão o Brasil a um dos países mais desenvolvidos e o melhor para se viver. Mas isso tem que ocorrer de forma profunda. Temos que tirar o Brasil desse grande naufrágio.
